O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) recebeu várias denúncias sobre atropelos à legislação laboral e práticas de assédio moral no Hospital de Magalhães Lemos (HML), no Porto, que colocam em risco os médicos e os cuidados prestados aos seus doentes.

Os médicos do HML têm sido alvo de inúmeras arbitrariedades, violação de descansos compensatórios, escalonamento frequente para executar várias atividades em simultâneo e sujeitos a falta de equidade na distribuição da atividade clínica e outras funções.

Por essa razão, o SMN reuniu com os médicos do HML, no dia 4 de novembro, e com o Conselho de Administração, no dia 16 de novembro, a quem exigiu adoção de medidas corretivas para as seguintes questões:

  1. A cessação de toda e qualquer tentativa de assédio moral praticado pelas chefias, como as ameaças de suspensão de férias aprovadas ou de processos disciplinares e recusa em dar ordens por escrito.
  2. A afixação pública, nos serviços, dos planos de férias aprovados anualmente.
  3. A distribuição equitativa dos doentes pelos vários médicos, bem como das diversas atividades assistenciais e não assistenciais.
  4. A implementação de estratégias que revertam a atual indiferenciação da atividade clínica e em respeito absoluto pelas especiais competências individuais dos médicos.
  5. A aplicação dos princípios de probidade e igualdade de oportunidades no acesso a cargos de direção, coordenação ou liderança, com a promoção e execução de processos transparentes, íntegros e imparciais.
  6. O cumprimento dos descansos compensatórios após trabalho noturno; e o efetuado aos domingos e feriados entre as 00:00 e as 08:00, nos 8 dias seguintes.
  7. A revisão da constituição das equipas de Residência no período noturno no HML, que atualmente comportam apenas um médico a prestar apoio até 250 doentes internados e, em simultâneo, a todos os doentes que são transferidos da Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto (UMPP).
  8. A conciliação entre as jornadas de trabalho prestado pelos médicos internos na UMPP e no HML, respeitando o número obrigatório de horas do descanso entre jornadas.

O SMN convocará nova reunião com os médicos do HML, aberta a todos que queiram participar, no prazo de um mês, para verificar da aplicação de medidas corretivas, de forma a melhorar as condições de trabalho e, consequentemente, a prestação de cuidados aos doentes psiquiátricos, nomeadamente e com especial incidência nos pontos 2, 3 e 6 a 8.

Na hipótese de se manterem os atuais atropelos e assédio aos médicos, o SMN atuará junto das instâncias competentes em defesa dos seus associados.

A Direção do SMN

Porto, 19 de novembro de 2021