O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) acompanhou a recente suspensão da produção adicional no bloco central do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto. Esta atividade, que é voluntária e efetuada fora do horário normal de trabalho dos profissionais, contribui para o cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos e redução das listas de espera para o tratamento cirúrgico dos doentes oncológicos.
Em Abril de 2021, os profissionais de saúde solicitaram, sob a forma de abaixo-assinado, que o regulamento interno relativo à produção adicional, fosse revisto em consonância com a legislação em vigor. O Conselho de Administração (CA) do IPO do Porto publicou um novo regulamento em 23 de Junho, sem auscultação prévia dos representantes dos trabalhadores, e com condições remuneratórias que não estavam em conformidade com as portarias vigentes, nem com as aplicadas noutras instituições do mesmo nível. Consequentemente, a produção adicional no bloco central foi suspensa a partir de 1 de Julho, enquanto não se lhe fosse aplicada integralmente a legislação adstrita.
O CA manteve a sua postura de não reunir com os representantes dos profissionais, publicando apenas em 17 de Setembro uma nova versão do regulamento da PA. O SMN esteve reunido em 23 de Setembro com os profissionais para apreciação coletiva, entendendo que somente esta última versão cumpre na generalidade com a legislação, pelo que os profissionais em reunião plenária, manifestam-se disponíveis para retomar a produção adicional de imediato.
O SMN lamenta que a falta de diálogo entre o CA do IPO do Porto e os representantes dos trabalhadores, tenha culminado na interrupção desta atividade durante 3 meses, com potencial prejuízo no tratamento dos doentes oncológicos. O objetivo dos profissionais envolvidos neste processo sempre foi, e tão só, a exigência do cumprimento integral da legislação no Instituto. Os representantes legais dos profissionais em causa, manter-se-ão atentos à execução completa da Lei.
Por fim, o Sindicato dos Médicos do Norte saúda todos os profissionais que se mantiveram unidos na defesa das suas condições de trabalho e dos doentes, naquele que é o maior centro oncológico do Serviço Nacional de Saúde.
A Direção do SMN
Porto, 23 de Setembro de 2021