Em setembro e outubro de 2021 o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) realizou uma
consulta aos médicos, integrada num inquérito promovido pela Federação Nacional dos
Médicos (FNAM) relativo ao incumprimento de medidas de compensação aos profissionais
de saúde, no âmbito do combate à pandemia de COVID-19 e previstas no Orçamento do
Estado 2021, nomeadamente a atribuição de subsídio extraordinário de risco, valorização
em 50% da remuneração do trabalho suplementar e atribuição de dias de férias adicionais.
Assim, o SMN vem divulgar alguns dos resultados obtidos e respetiva análise.
Responderam ao inquérito 295 médicos, dos quais 246 associados do SMN,
correspondendo a 151% dos sócios no ativo. Do total de respostas, 55,6% corresponderam
à área hospitalar, 34,2% à Medicina Geral e Familiar, 9,5% à Saúde Pública e 0,7% à
Medicina do Trabalho.
Estiveram envolvidos no combate à pandemia 249 (84,4%) dos respondentes, sendo que
destes:
- 36,1% viram atribuído o subsídio extraordinário de risco devido, embora apenas 15,7%
sem irregularidades; - 27,3% tinham recebido o acréscimo remuneratório de 50% pelo trabalho suplementar
realizado no combate à pandemia, somente 14,1% sem irregularidades; - a 7,6% foram concedidos dias de férias adicionais devidos, na quase totalidade destes
sem irregularidades.
O SMN tem conhecimento que em muitos locais de trabalho, o pagamento das medidas
compensatórias terá sido efetivado em data posterior à do preenchimento do inquérito. No
entanto, ainda estará por regularizar o pagamento do Subsídio de Risco aos médicos de
Saúde Pública que a ele tenham direito, pelo que o SMN está a reunir esforços junto da
ARS Norte no sentido de garantir esta retribuição.
Os sócios que ainda se encontrem em situação de irregularidade e/ou ilegalidade, após
exposição aos respetivos serviços de recursos humanos ou dirigentes, deverão informar
diretamente o SMN para que se possa atuar junto dos mesmos ou superiormente.
A Direção do SMN
2022-01-19