No passado dia 25 de junho, o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) reuniu, a convite do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), na sua sede, no Porto, para analisar a situação do INEM, as condições de trabalho dos seus profissionais e os riscos para a resposta da emergência médica.
A reunião evidenciou que Médicos e Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar enfrentam problemas semelhantes: negociações arrastadas com o Ministério da Saúde, falta de soluções estruturais e crescente desvalorização dos profissionais que asseguram o socorro às populações.
Durante a reunião foi manifestada preocupação com o futuro da formação no INEM, perante o abandono de parcerias com universidades públicas e docentes médicos, em favor de um modelo que poderá abrir caminho à privatização da formação. Esta alteração suscita legítimas dúvidas quanto à manutenção dos atuais padrões de exigência técnico-científica e de qualidade formativa. Foram igualmente expressas reservas quanto à eventual privatização de áreas da emergência pré-hospitalar.
Foi ainda debatida a insuficiência de meios do INEM, que dispõe atualmente de cerca de uma centena de viaturas próprias, sendo parte significativa da resposta assegurada por corporações de bombeiros. Embora esta realidade afete todo o país, foi dada especial atenção às dificuldades sentidas no Norte e no interior, onde, em algumas zonas, podem verificar-se tempos de resposta elevados, como pode suceder em Freixo de Espada à Cinta.
Foi também destacada a escassez de médicos do quadro do INEM, que conta atualmente com apenas 22 médicos, quando o próprio Relatório de Atividades de 2025 identifica a necessidade de cerca de 70. Destes, 12 exercem funções na região Norte. Paralelamente, o INEM recorre atualmente a 164 médicos em regime de prestação de serviços para assegurar parte significativa da sua atividade. O SMN considera urgente criar um enquadramento legal específico para a Medicina de Emergência Pré-hospitalar, que uniformize vínculos contratuais e remunerações, assegurando condições de trabalho devidamente reguladas. No âmbito da FNAM, continuará igualmente a defender a negociação de um acordo coletivo de trabalho que valorize estes profissionais e contribua para tornar esta carreira mais atrativa. Recorda-se ainda que foi a FNAM quem negociou os serviços mínimos nas greves médicas do INEM.
O SMN considera que a degradação do INEM está a ser agravada pela incapacidade do Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, para negociar, valorizar os profissionais e definir uma estratégia consistente para a emergência pré-hospitalar. Um INEM forte exige profissionais valorizados, meios adequados e investimento. Enquanto isso não acontecer, quem acaba por pagar o preço são os doentes.