Dois hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) — Santo Tirso e São João da Madeira — estão a ser empurrados para fora da esfera pública à porta fechada, sem explicações, sem garantias e sem respeito pelos utentes e pelos profissionais de saúde. Esta transferência para as misericórdias locais não é uma decisão técnica: é uma opção política do governo de Montenegro que fragiliza o SNS e desresponsabiliza o Estado das suas obrigações constitucionais, depois da reabilitação e modernização de partes significativas destes hospitais com investimento público.
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), um dos sindicatos da FNAM, denuncia uma operação conduzida na opacidade, marcada pelo silêncio do Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, e pela ausência de informação por parte dos Conselhos de Administração da ULS do Médio Ave e da ULS de Entre Douro e Vouga. Até agora não foram dadas explicações sobre quem decide, em que moldes, com que prazos e com que garantias para os profissionais e utentes, sobre a transferência do Hospital de Santo Tirso e de São João da Madeira para as misericórdias locais.
Não há respostas sobre os direitos laborais dos médicos, não existe qualquer plano assistencial conhecido e não há compromisso público com a manutenção dos serviços, o que revela improviso, irresponsabilidade e desrespeito pelas populações servidas por estes hospitais.
Ao contrário do que o governo de Montenegro tenta fazer passar, esta transferência não é normal. Normal é defender o SNS, investir nos hospitais públicos e garantir estabilidade às equipas, não desmontar serviços pela calada ou transformar hospitais em moeda de troca política.
O SMN/FNAM exigiu à Ministra Ana Paula Martins e aos Conselhos de Administração esclarecimentos imediatos e por escrito sobre os termos legais da transferência, a manutenção integral dos direitos dos médicos e a garantia de cuidados de saúde contínuos, seguros e de qualidade à população.
O SMN/FNAM rejeita este ataque encapotado ao SNS, e está ao lado dos utentes de Santo Tirso e de São João da Madeira contra uma transferência feita sem transparência.
Para contexto e posição do SMN/FNAM, consultar o comunicado aqui.
