Perante a decisão unilateral da ULS de Matosinhos de suspender o teletrabalho, o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) interveio e exigiu a sua revisão. Os médicos mantiveram o teletrabalho e a ULS alterou o Regulamento, acolhendo várias das propostas apresentadas pelo SMN. É um ganho importante e um sinal de que os profissionais devem ser ouvidos antes de decisões que afetam a sua vida e o funcionamento dos serviços.
Atrás de cada pedido de teletrabalho há uma pessoa. Há médicos com filhos, familiares a cargo e vidas que precisam de conciliar com uma profissão particularmente exigente. E há trabalho médico que pode ser realizado à distância sem prejudicar os cuidados aos doentes ou o funcionamento das equipas.
Foi por isso que o SMN exigiu que cada situação fosse avaliada pelas funções que o médico realmente desempenha, acabando com exclusões automáticas apenas por trabalhar num determinado serviço ou pertencer a uma determinada categoria.
A intervenção do SMN conseguiu ainda reforçar garantias importantes: as decisões têm de ser fundamentadas, a convocação para trabalho presencial deve respeitar, em regra, uma antecedência de 24 horas e ficam salvaguardados o direito à desconexão e à privacidade no domicílio.
Há ainda outra mudança relevante: na sequência da intervenção do SMN, a ULS de Matosinhos submeteu, pela primeira vez, o Regulamento de Teletrabalho à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), já na sua versão revista.
O SMN não aceita proibições cegas nem decisões unilaterais sobre a vida profissional dos médicos. Exige que sejam ouvidos, que os seus direitos sejam respeitados e que as decisões tenham em conta o trabalho que realmente fazem.
Foi isso que o SMN exigiu em Matosinhos. E foi isso que conseguiu mudar.
O SMN continuará no terreno, ao lado dos médicos, a acompanhar a aplicação do Regulamento e a intervir sempre que os seus direitos não sejam respeitados. Defender condições de trabalho dignas para os médicos é também defender melhores condições para cuidar dos doentes.