O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) alerta para uma prática que está a surgir em vários hospitais: obrigar os médicos hospitalares a assumir tarefas de codificação para efeitos de gestão e financiamento das instituições.
Num SNS onde faltam médicos, onde há doentes que esperam horas na urgência e meses por uma consulta, não se compreende que se retire tempo aos médicos hospitalares para a tarefa administrativa de atribuir códigos alfanuméricos aos diagnósticos.
Está a acontecer em hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Braga, Bragança, Gaia, Feira, Matosinhos, Porto – como no Hospital São João e no Hospital Santo António, e em Viana do Castelo, onde se pretende acrescentar à atividade dos médicos hospitalares uma tarefa administrativa, nomeadamente nos serviços de urgência e nas consultas.
O trabalho de um médico é observar, diagnosticar, tratar e registar corretamente a informação clínica. Obrigá-lo agora a acrescentar tarefas de codificação administrativa é retirar-lhe tempo para aquilo que só ele pode fazer: cuidar dos doentes. Num SNS onde os médicos não chegam para as necessidades da população, não é aceitável continuar a sobrecarregá-los com mais burocracia.
Além disso, há uma linha que não pode ser ultrapassada: um diagnóstico não pode ser escolhido pelo dinheiro que vale. Nenhum médico pode ser pressionado a atribuir, alterar ou tornar mais específico um diagnóstico sem fundamento clínico para responder a objetivos administrativos ou financeiros da instituição. A verdade clínica vem sempre primeiro.
O SMN recomenda aos médicos hospitalares que mantenham o rigor dos seus registos clínicos e que, perante a imposição destas novas tarefas, solicitem que a determinação seja dada por escrito e contactem o Sindicato. Qualquer pressão para alterar diagnósticos sem fundamento clínico deve ser denunciada.
O Departamento Jurídico do SMN elaborou uma informação jurídica sobre a codificação clínica, os deveres dos médicos e os limites de atuação das instituições, que convidamos todos os médicos a consultar aqui.
Num SNS com falta de médicos, precisamos deles junto dos doentes — não agarrados a códigos para aumentar o financiamento dos hospitais.