O Ministério da Saúde mantém, em vários domínios, uma relação peculiar com a noção de tempo. Nos processos de contratação de médicos de família, esse desfasamento torna-se particularmente evidente. Ano após ano, repetem-se modelos de recrutamento anacrónicos: de seis em seis meses, abre-se uma janela de cinco dias úteis para a inscrição em procedimentos concursais no SNS.

Mais do que a sua duração, é a imprevisibilidade que verdadeiramente caracteriza estas janelas de tempo. Surgem sem comunicação eficaz e sem calendarização clara, aproximando-se mais de um expediente administrativo do que de uma política ativa de captação de recursos humanos.

Num país onde cerca de 1,6 milhões de utentes do SNS continuam sem acesso a médico de família, a dificuldade de recrutamento tem múltiplas causas, mas resulta, em grande medida, da incapacidade de estruturar processos previsíveis e geradores de confiança. Para muitos médicos a trabalhar no setor privado, no setor social ou no estrangeiro, esta intermitência traduz-se em oportunidades que se perdem antes mesmo de se tornarem visíveis.

O contraste com o discurso do Ministério da Saúde é evidente. Multiplicam-se referências à centralidade dos cuidados de saúde primários e dos cidadãos. Contudo, os instrumentos de recrutamento permanecem desalinhados com esses objetivos, contribuindo, na prática, para afastar médicos do SNS.

Neste contexto, não surpreende que muitos optem por percursos alternativos, longe do SNS, onde os processos são mais claros e os prazos mais previsíveis.

A correção deste desalinhamento não exige soluções complexas. Exige, sobretudo, a incorporação de princípios elementares: transparência, previsibilidade e calendarização anual dos procedimentos concursais.

A publicação antecipada de um calendário concursal e a manutenção de concursos abertos para médicos de família até à ocupação das vagas — em vez de limitados a janelas curtas e esporádicas — seriam medidas de elementar racionalidade. Permitiriam adaptar o recrutamento às necessidades reais do SNS, aumentar a taxa de ocupação das vagas e contribuir para a redução progressiva do número de utentes sem médico atribuído.

Enquanto tal não acontecer, continuará a existir uma distância significativa entre o que se proclama para o SNS e aquilo que, na prática, se consegue concretizar.

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