Minutas

Disponibilizamos a minuta para solicitar o gozo do Descanso Compensatório após domingos e feriados. É um direito, não um favor.

O Sindicato dos Médicos do Norte disponibiliza um conjunto de minutas de suporte/apoio para que possa utilizar no caso da sua instituição não ter feito a sua avaliação. A utilização de cada uma destas minutas está enquadrada no nosso Boletim Informativo sobre a Avaliação SIADAP. Faça download da minuda adequada: Minutas para solicitar ponderação curricular Até biénio 2023/2024 minuta-de-Ponderacao-Curricular-CTFP minuta-de-Ponderacao-Curricular-CIT Ano de 2025 em diante minuta-de-Ponderacao-Curricular-CTFP minuta-de-Ponderacao-Curricular-CIT Minuta para solicitar a comunicação oficial dos pontos atribuídos nos biénios, ano ou período...

O Sindicato dos Médicos do Norte disponibiliza diferentes minutas para solicitar trabalho em Jornada Contínua. Por favor utilize a que melhor se adequa à sua situação:  alª a) – Trabalhador médico progenitor com filhos até à idade de doze anos, ou, independentemente da data, com deficiência ou doença crónica; para CTFP para CIT  alª b) – Trabalhador médico adoptante, nas mesmas condições dos trabalhadores progenitores; para CTFP para CIT  alª c) – Trabalhador médico que, substituindo-se aos progenitores, tenha a seu cargo neto com idade inferior a...

O SMN disponibiliza uma minuta para todos os médicos que pretendam requerer a passagem a trabalho a tempo parcial. Este regime, já previsto na Lei, permite a redução do horário semanal, com a respetiva redução proporcional da remuneração. 📥 Consulte e descarrega a minuta aqui

Disponibilizamos a minuta para solicitar a adesão ao regime de Dedicação Plena. Pode descarregar a minuta aqui.

O Sindicato dos Médicos do Norte vem disponibilizar minuta a solicitar o pagamento do Prémio de Assiduidade contratualmente previsto, com efeitos à data de adesão ao regime de Dedicação Plena.  Por favor descarregue a minuta aqui.

Os médicos podem opor-se à recolha de dados biométricos através do reconhecimento facial como método de registo da assiduidade, dado ser intrusivo e excessivo, quando existem métodos menos invasivos, como a impressão digital, implementada nas várias unidades do SNS há cerca de duas décadas. Para esse efeito, deixamos abaixo a respetiva minuta para ser enviada ao Presidente do CA da respetiva ULS. Minuta aqui

Os médicos sindicalizados que acumulem funções privadas, em regime de trabalho autónomo, não terão que solicitar autorização à sua entidade empregadora, sendo suficiente uma mera declaração sob compromisso de honra a atestar que não existe qualquer condição de incompatibilidade. O SMN disponibiliza os modelos de declaração para acumulação de funções privadas, em função da sua situação profissional. Por favor descarregue a que se adequa à sua situação profissional: Carreira especial médica (CTFP) Carreira médica (CIT)        

A Federação Nacional dos Médicos vem disponibilizar as minutas para indisponibilidade e expressa falta de vontade para aceitar pagamento de trabalho em regime de “blocos”. Por favor descarregue a que se adequa à sua situação profissional: Carreira especial médica (CTFP) Carreira médica (CIT)

A Federação Nacional dos Médicos vem disponibilizar as minutas para indisponibilidade para a realização de trabalho diurno em dias úteis e sábado de manhã sempre que exceda o período normal de trabalho. Por favor descarregue a que se adequa à sua situação profissional: Carreira especial médica (CTFP) Carreira médica (CIT)

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vem disponibilizar as minutas de indisponibilidade para o trabalho suplementar para além dos limites legais, apelando aos médicos que adiram a esta forma de luta por uma negociação séria e célere com o Ministério da Saúde. Os limites anuais de trabalho suplementar fixam-se nas 150 horas, excepto para os médicos que estejam abrangidos pelo regime de dedicação plena, em que o limite é de 250 horas. Descarregue e preencha a sua minuta: