Informação sindical

quinta-feira, 21 janeiro 2021 10:54 Publicado em Informação sindical

O SMN e a pandemia

A progressão avassaladora da epidemia Covid em Portugal, exige que todos nós, individualmente
ou de forma organizada, procuremos soluções no sentido de conter a evolução da infeção,
minimizando as consequências sobre a saúde e bem-estar das populações.
Ao longo dos meses da pandemia temos feito esforços para conseguir conciliar o acesso aos
cuidados de saúde para todos os doentes, mas na fase que atualmente vivemos não será possível
evitar o esgotamento de recursos se não for conseguido um melhor controlo da propagação do vírus
na sociedade.
Todos os esforços devem ser feitos nesse sentido sabendo que será fundamental esse controlo para
evitarmos um novo confinamento geral para os próximos tempos.
É fundamental que haja a nível nacional, regional e local, a nível político, social e individual, uma
elevada consciência, atitudes e comportamentos que sejam coerentes, colaborativos e adequados à
situação complexa que vivemos, do ponto de vista epidemiológico e de saúde, social, económico e
cultural.
O Sindicato dos Médicos do Norte, (ver o documento, na íntegra, em anexo)

Consultar o Acordo em documento anexo

1. É obrigatório desmarcar as minhas férias por causa do atual estado de emergência?

Não. Qualquer procedimento de alteração de férias marcadas ou de interrupção de gozo de férias já iniciadas terá de partir, sempre, de uma decisão adequada, necessária, proporcional e fundamentada do empregador, não sendo o trabalhador médico, a priori, que tem de alterar, desmarcar ou interromper as suas férias por causa do estado de emergência.

 Ver toda a informação aqui

 

Ao contrário do que aconteceu em março em que foi publicado o Despacho n.º 3300/2020 de 15/03 que estabeleceu uma restrição temporária do gozo de férias dos profissionais de saúde, tal não aconteceu com a Declaração do presente Estado de Emergência.
Assim, não foi publicado qualquer Despacho a impedir o gozo de férias já agendadas.

(ver o documento na íntegra, em anexo)

quinta-feira, 26 novembro 2020 15:02 Publicado em Informação sindical

Despacho 11739/2020 - sobre a Tolerância de Ponto

Determina que a aplicação da tolerância de ponto concedida pelo Governo, para os
dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, não pode comprometer a resposta à
prestação de cuidados e assistência no âmbito da COVID-19, bem como a relativa a
situações agudas e/ou urgentes e emergentes ou a prestação de cuidados que exijam
continuidade e, ainda, a atividade assistencial já programada. (ver doc. em anexo)

sexta-feira, 16 outubro 2020 11:41 Publicado em Informação sindical

O Combate à Pandemia é responsabilidade de todos

A presente Pandemia de Corona Vírus coloca naturalmente inúmeras interrogações e preocupações a
todos os níveis.
Sendo um problema de saúde, é ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) que compete o essencial da sua
prevenção e tratamento.
Porém, há que ter consciência de que vamos ter de viver ainda longos meses sem que seja encontrada
uma solução eficaz para a infeção, quer pela descoberta de uma vacina, quer de medicamentos
eficazes.
(ver o documento na íntegra, em anexo)

Por solicitação da Direção do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) realizou-se,
no dia 02.10.2020, uma reunião com a Administração Regional de Saúde do Norte
(ARSN), que se fez representar pelo respetivo Conselho Diretivo.
Por parte do SMN, participaram a Presidente da Direção e dirigentes das áreas da
Saúde Pública, da Medicina Geral e Familiar (MGF) e Hospitalar.
O objetivo principal desta reunião foi cumprido: apresentar, junto da
Administração Regional de Saúde, quais os problemas identificados pelo SMN,
pelos seus sócios e pela Direção e quais são as medidas necessárias para que o SNS
e, em particular, os Cuidados de Saúde Primários (CSP) consigam responder
melhor à situação atual. Situação esta caracterizada pelas necessidades de
resposta à pandemia, num quadro já deficitário ao nível de recursos humanos,
físicos, tecnológicos e financeiros (ver comunicado da Comissão Nacional de MGF
da Federação Nacional dos Médicos).

Ver o documento na íntegra, em anexo


Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31 141469879
Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público entre as Forças Armadas, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020 - Diário da República n.º 168/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-28
Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Despacho n.º 8118-A/2020 - Diário da República n.º 162/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-08-20 140728883

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Reforço do investimento na Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação em Medicina Intensiva

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020 - Diário da República n.º 158/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-14140346324

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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