Minuta de adesão ao ACT para não associados
O SMN/FNAM disponibiliza as minutas para adesão ao ACT dos médicos/as não sindicalizados/as. Descarregue a que que se adequa ao seu contrato: Contrato Individual de Trabalho Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Minuta de Requerimento | Descanso Compensatório
Disponibilizamos a minuta para solicitar o gozo do Descanso Compensatório após domingos e feriados. É um direito, não um favor.
Minutas para falta de avaliação SIADAP
O Sindicato dos Médicos do Norte disponibiliza um conjunto de minutas de suporte/apoio para que possa utilizar no caso da sua instituição não ter feito a sua avaliação. A utilização de cada uma destas minutas está enquadrada no nosso Boletim Informativo sobre a Avaliação SIADAP. Faça download da minuda adequada: Minutas para solicitar ponderação curricular Até biénio 2023/2024 minuta-de-Ponderacao-Curricular-CTFP minuta-de-Ponderacao-Curricular-CIT Ano de 2025 em diante minuta-de-Ponderacao-Curricular-CTFP minuta-de-Ponderacao-Curricular-CIT Minuta para solicitar a comunicação oficial dos pontos atribuídos nos biénios, ano ou período...
Minutas para solicitar trabalho em Jornada Contínua
O Sindicato dos Médicos do Norte disponibiliza diferentes minutas para solicitar trabalho em Jornada Contínua. Por favor utilize a que melhor se adequa à sua situação: alª a) – Trabalhador médico progenitor com filhos até à idade de doze anos, ou, independentemente da data, com deficiência ou doença crónica; para CTFP para CIT alª b) – Trabalhador médico adoptante, nas mesmas condições dos trabalhadores progenitores; para CTFP para CIT alª c) – Trabalhador médico que, substituindo-se aos progenitores, tenha a seu cargo neto com idade inferior a...
Minuta para solicitar trabalho em tempo parcial
O SMN disponibiliza uma minuta para todos os médicos que pretendam requerer a passagem a trabalho a tempo parcial. Este regime, já previsto na Lei, permite a redução do horário semanal, com a respetiva redução proporcional da remuneração. 📥 Consulte e descarrega a minuta aqui
Minuta para pedido de adesão ao regime de Dedicação Plena
Disponibilizamos a minuta para solicitar a adesão ao regime de Dedicação Plena. Pode descarregar a minuta aqui.
Minuta de adesão à Dedicação Plena para médicos com prémios de assiduidade
O Sindicato dos Médicos do Norte vem disponibilizar minuta a solicitar o pagamento do Prémio de Assiduidade contratualmente previsto, com efeitos à data de adesão ao regime de Dedicação Plena. Por favor descarregue a minuta aqui.
Oposição à aplicação do reconhecimento facial como método de registo da assiduidade
Os médicos podem opor-se à recolha de dados biométricos através do reconhecimento facial como método de registo da assiduidade, dado ser intrusivo e excessivo, quando existem métodos menos invasivos, como a impressão digital, implementada nas várias unidades do SNS há cerca de duas décadas. Para esse efeito, deixamos abaixo a respetiva minuta para ser enviada ao Presidente do CA da respetiva ULS. Minuta aqui
Acumulação de funções: atividade privada e incompatibilidade
Os médicos sindicalizados que acumulem funções privadas, em regime de trabalho autónomo, não terão que solicitar autorização à sua entidade empregadora, sendo suficiente uma mera declaração sob compromisso de honra a atestar que não existe qualquer condição de incompatibilidade. O SMN disponibiliza os modelos de declaração para acumulação de funções privadas, em função da sua situação profissional. Por favor descarregue a que se adequa à sua situação profissional: Carreira especial médica (CTFP) Carreira médica (CIT)
Declaração de indisponibilidade e expressa falta de vontade para aceitar pagamento de trabalho em regime de “blocos”
A Federação Nacional dos Médicos vem disponibilizar as minutas para indisponibilidade e expressa falta de vontade para aceitar pagamento de trabalho em regime de “blocos”. Por favor descarregue a que se adequa à sua situação profissional: Carreira especial médica (CTFP) Carreira médica (CIT)
