Cirurgiões do IPO Porto apresentam escusas de responsabilidade: doentes em risco por falhas organizativas
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) denuncia que 23 cirurgiões gerais do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, entregaram declarações formais de exercício sob reserva técnica, alertando para a ausência de condições que garantam cuidados diferenciados fora do seu âmbito de competência. Os cirurgiões que integram as equipas de urgência/permanência alertam que estão a ser chamados a assegurar situações clínicas altamente especializadas — nomeadamente de Urologia e Otorrinolaringologia — sem cobertura destas especialidades durante a noite, fins de semana...
Webinar | Esclarecimentos sobre CIT celebrados antes de 2013
No dia 21 de abril, às 21h00, o SMN realiza um webinar dedicado aos contratos individuais de trabalho (CIT) celebrados antes de 2013. A integração na carreira médica, o tempo de serviço e a categoria profissional dos médicos devem ser plenamente reconhecidos. Nesta sessão, serão prestados esclarecimentos sobre a jurisprudência obtida pelo SMN em tribunal, bem como sobre os procedimentos necessários para garantir os seus direitos e a sua valorização profissional. Oradores: Dra. Joana Bordalo e Sá Dr. Paulo Passos Dra....
Boletim Informativo – Produção Adicional
Neste Boletim Informativo do SMN reunimos esclarecimentos sobre regulamentos abusivos nas instituições, que impõem restrições ilegais ao acesso à produção adicional. Direitos como parentalidade, trabalhador-estudante ou dispensa de trabalho noturno não podem ser usados para excluir médicos de oportunidades remuneradas. Estas práticas são ilegais e violam o Código do Trabalho e o entendimento da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. Consulte o boletim informativo aqui.
Médicos associam-se à Tribuna Pública em defesa do SNS em Braga
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) associa-se à Tribuna Pública promovida pela Comissão de Utentes de Saúde de Braga, que terá lugar no próximo dia 18 de abril, pelas 15h00, junto à Arcada, em Braga. O SMN defende que o Hospital de Braga não deve regressar ao modelo de parceria público-privada (PPP). Os resultados frequentemente atribuídos às PPP omitem a engenharia financeira subjacente, que exclui cuidados de saúde complexos e dispendiosos, como os prestados a doentes oncológicos, pessoas que vivem...
Direito há muito exigido pelos médicos: Ministério da Defesa reconhece progressão dos médicos civis no Hospital Militar
Foi publicado o Despacho nº 4487/2026 que reconhece o direito dos médicos civis do Hospital Militar das Forças Armadas, com Grau de Consultor, a transitarem para a Categoria de Assistente Graduado, com efeitos remuneratórios retroativos a 1 de setembro de 2015 ou data de obtenção do grau, se posterior (conforme os casos). Trata-se de uma matéria que o Sindicato dos Médicos do Norte há muito vinha a reivindicar, tendo inclusivamente reunido, no âmbito da FNAM, com o Ministério da Defesa Nacional...
Profissionais e utentes lançam petição pela gratuitidade do estacionamento no Hospital de Braga
O Sindicato dos Médicos do Norte, o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica e a Comissão de Utentes da Saúde de Braga lançaram hoje uma petição pública pela gratuitidade do estacionamento no Hospital de Braga e pela redução dos custos suportados pelos utentes. Esta iniciativa dá continuidade ao momento de...
Minutas para Cessação e Denúncia de Contrato de Internato Médico
O Sindicato dos Médicos do Norte disponibiliza modelos de minutas para apoiar os Médicos Internos na formalização da sua saída após a conclusão da especialidade. É fundamental garantir o cumprimento dos prazos legais e a salvaguarda dos direitos retributivos. Escolha a opção adequada ao seu caso: Caducidade do Contrato: Para comunicações antes do prolongamento, com efeitos após a homologação da nota final. Minuta aqui. Denúncia de Contrato: Para saídas durante o período de prolongamento, com aviso prévio de 30 dias. Minuta...
Litigar para trabalhar: o SNS que se processa a si próprio | Expresso
No SNS, cumprir a lei tornou-se exceção: médicos só recebem o que é devido após tribunal. Entre inovação de topo e trabalho não pago, o Estado normalizou o incumprimento — não falha, escolhe não cumprir. No Serviço Nacional de Saúde (SNS) instalou-se uma cultura silenciosa, mas profundamente corrosiva: a da litigância como via normal de reconhecimento de direitos. Médicos recorrem cada vez mais aos tribunais não por opção, mas por necessidade e, na maioria dos casos, ganham. Isso expõe uma falha...
Sindicato dos Médicos do Norte aponta problemas na ULS de Barcelos/Esposende
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) esteve no dia 31 de março no Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos, da Unidade Local de Saúde (ULS) Barcelos/Esposende no âmbito da “Caravana da FNAM”. Nesta reunião, os médicos deram conta de um conjunto alargado de preocupações que afetam diretamente o seu exercício profissional e a qualidade dos cuidados prestados à população. Entre os principais problemas identificados destacam-se: A negação do acesso ao regime de dedicação plena a alguns médicos Dificuldades na...
À conversa com João Oliveira | Ciclo de Debates FNAMzine
Na sequência do lançamento da FNAMzine #6, realizamos um webinar com o protagonista da grande entrevista desta edição. Foi uma bela conversa com João Oliveira e moderada por Joana Bordalo e Sá, que decorreu no dia 8 de abril. Foram abordados temas centrais como a reforma e o investimento no Serviço Nacional de Saúde. Ainda tem oportunidade de ouvir. Também disponível no Spotify.