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Categoria: SMN

Comunicação Social

Sindicato dos Médicos do Norte denuncia IPO do Porto à PGR e à DGERT por irregularidades na avaliação dos médicos

O Sindicato dos Médicos do Norte apresentou participações à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), a contestar o processo de avaliação dos médicos no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto. A estrutura sindical acusa a instituição de definir objetivos e competências apenas em julho, com efeitos sobre todo o ano de 2026, e de desrespeitar o Acordo Coletivo de Trabalho. O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) denunciou à PGR e...
Comunicados

Hospital de São João da Madeira entregue à Misericórdia sem transparência nem respostas?

Foi hoje celebrado um acordo de cooperação entre a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira, na presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins. Nos termos anunciados, a gestão do Hospital de São João da Madeira passará para a Misericórdia a partir de 1 de novembro. Contudo, continuam por tornar públicos os termos do acordo...
Comunicados

Sindicato dos Médicos do Norte denuncia à PGR e à DGERT irregularidades na avaliação dos médicos no IPO Porto

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) rejeita a tentativa do Instituto Português de Oncologia do Porto de impor, apenas em julho de 2026, objetivos e competências a todos os médicos, com efeitos sobre a avaliação da totalidade do ano. Estes parâmetros deveriam ter sido definidos no primeiro trimestre, mas são apresentados quando já decorreu mais de metade do período avaliativo. O IPO Porto não pode transferir para os profissionais as consequências de um atraso da sua exclusiva responsabilidade. Acresce o...
Boletins Informativos

Boletim Informativo | “Bloco de horas” no SNS (DL 119/2026)

O Sindicato dos Médicos do Norte publica um Boletim Informativo com informações sobre o regime excecional de recompensa do desempenho, mediante atribuição de um “incentivo” remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no SNS, previsto no Decreto-Lei n.º 119/2026, de 17 de junho. Caso a sua instituição lhe proponha a adesão a este regime, recomendamos que leia previamente este boletim e avalie cuidadosamente o seu potencial impacto laboral. Se a sua instituição tentar impor a adesão a este regime...
Comunicados

SMN exige resolução urgente das falhas de climatização no IPO do Porto

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) alertou formalmente o Conselho de Administração do IPO do Porto para as deficiências de climatização existentes em vários serviços da instituição e exigiu a adoção imediata de medidas que garantam condições de trabalho seguras e a qualidade da prestação de cuidados. Em vários serviços da instituição foram registadas temperaturas que atingem os 30.ºC, incluindo Anatomia Patológica, Epidemiologia, Medicina Interna, Pediatria e vários pisos do Edifício A, onde se encontram enfermarias de doentes oncológicos das...
Comunicação Social

Sindicato pede investigação às condições de trabalho no centro de sangue do Porto

Médicos sujeitos a semanas de trabalho sem remuneração de trabalho suplementar. Fizeram participação à IGAS para “denunciar degradação”. IPST quis organizar atividade clínica. O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) pediu à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) que investigue o Centro de Sangue e da Transplantação do Porto (CSTP) por os médicos estarem, alegadamente, sujeitos a trabalho suplementar não remunerado. O SMN refere, em comunicado enviado esta quinta-feira à Lusa, que há médicos que “continuam sujeitos a semanas de trabalho...
Comunicados

Qualquer um de nós pode precisar de sangue

A segurança das transfusões começa muito antes de o sangue chegar ao doente O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) apresentou uma participação à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e à Ministra da Saúde para denunciar a degradação das condições de trabalho no Centro de Sangue e da Transplantação do Porto (CSTP) do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST). O Sindicato alerta que esta situação compromete a segurança dos dadores, dos doentes e do sistema transfusional, exigindo a...
Comunicados

Vitória do SMN: climatização reparada na USF Vilar Saúde

A intervenção do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) alcançou um resultado concreto na ULS Gaia/Espinho: na sequência da denúncia apresentada pelo SMN, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia reparou o sistema de climatização da USF Vilar Saúde, restabelecendo condições de segurança e conforto para médicos, restantes profissionais e utentes, antes do agravamento das temperaturas. Esta vitória demonstra que a ação sindical produz resultados concretos na defesa de quem trabalha e de quem é assistido no SNS. Contudo, a...
Minutas

Minuta para requerer pagamento de Trabalho Suplementar efetivamente prestado

O Sindicato dos Médicos disponibiliza uma minuta destinada a exigir o pagamento do trabalho suplementar prestado para além do horário normal, mesmo nos casos em que a sua realização resulte de necessidades assistenciais imprevisíveis. Situações como o prolongamento inopinado de cirurgias, o atraso no término de consultas, a estabilização urgente de doentes ou a conclusão de tarefas clínicas indispensáveis não retiram aos médicos o direito à devida compensação financeira, devendo este trabalho ser devidamente formalizado e requerido junto da instituição. Para...
Comunicação Social

SMN contra corte retroativo na cirurgia adicional em Matosinhos

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) considera que não existe fundamento legal para qualquer redução, com efeitos retroativos, nos valores já pagos por produção cirúrgica adicional realizada entre 2024 e a entrada em vigor das novas portarias, tendo reunido com o Conselho de Administração da ULS de Matosinhos para discutir a aplicação das novas regras. A reunião, que ocorreu a 17 de julho, serviu para o SMN reafirmar a sua posição de que nenhum médico pode ser prejudicado por alterações...