O verão não foi apenas de incêndios: a Saúde também sofreu | Expresso
O Governo de Luís Montenegro recusou-se a negociar com a estrutura sindical que mais médicos representa no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao escolher quem quer — e quem não quer — ouvir, decidiu tentar fraturar a classe médica e ignorar os milhares de profissionais que diariamente sustentam hospitais e centros de saúde do SNS. Preferiu interlocutores politicamente alinhados, afastando intencionalmente representantes cuja independência não lhe é conveniente. Não é apenas uma opção política: é um ataque direto ao que representa...
Atividade privada e incompatibilidades
Conheça os seus direitos Sabia que não precisa de autorização da entidade patronal para exercer atividade privada autónoma. Basta entregar um compromisso de honra e o SMN/FNAM disponibiliza a minuta para o efeito. Proteja a sua liberdade profissional, conheça os seus direitos e junte-se ao SMN para ter apoio completo em todas as questões laborais. Sindicalize-se. O seu trabalho, a sua voz, a sua proteção. 📄 Consulte o boletim informativo completo aqui. 📄 Aceda à minuta aqui.
Acordos Coletivos de Trabalho
A FNAM tem exigido, de forma contínua, o regresso à mesa negocial. Contudo, o Ministério da Saúde e as EPE da saúde têm sucessivamente adiado reuniões, desrespeitando os médicos e demonstrando falta de vontade política para resolver os problemas do SNS. Graças à persistência da FNAM, iniciaram-se negociações diretas com as EPE em julho de 2025, estando já previstas novas reuniões para setembro. Direitos Garantidos: Médicos sindicalizados no SMN/FNAM: totalmente protegidos pelos Acordos Coletivos de Trabalho da FNAM. CTFP → abrangidos...
Minuta de adesão ao ACT para não associados
O SMN/FNAM disponibiliza as minutas para adesão ao ACT dos médicos/as não sindicalizados/as. Descarregue a que que se adequa ao seu contrato: Contrato Individual de Trabalho Contrato de Trabalho em Funções Públicas
CIT Pré-2013
Os médicos com Contratos Individuais de Trabalho (CIT) celebrados antes de 2013 têm direitos adquiridos que devem ser respeitados e reconhecidos, em especial na progressão e integração na carreira médica. Diga simplesmente NÃO…! a Acordos que: 📄 Consulte o boletim informativo completo aqui.
SMN exige cumprimento da lei e direitos dos médicos na ULS do Alto Ave
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), um dos sindicatos da FNAM, reuniu-se em 19 de agosto com o Conselho de Administração da ULS do Alto Ave, exigindo a correção de irregularidades e ilegalidades que afetam profundamente a condição laboral dos médicos e, consequentemente, a qualidade dos cuidados de saúde. Estas situações têm causado um ambiente de trabalho insustentável, revolta entre os profissionais, sobrecarga, burnout com impacto negativo na motivação dos médicos e na segurança dos utentes. Entre as principais questões destacam-se: O Conselho de Administração...
Minuta de Requerimento | Descanso Compensatório
Disponibilizamos a minuta para solicitar o gozo do Descanso Compensatório após domingos e feriados. É um direito, não um favor.
Descanso Semanal dos Médicos
Os descansos semanais para os médicos abrangidos pelo ACT/ACCEM da FNAM coincidem com o sábado e o domingo. Diga simplesmente NÃO…! a Acordos que: 📄 Consulte o boletim informativo completo aqui.
Cuidados Paliativos em Portugal: FNAM alerta para lacunas estruturais e exige medidas urgentes
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) realizou o “Questionário aos Médicos que Trabalham em Cuidados Paliativos em Portugal”, entre 30 de maio e 30 de junho, com a participação de 160 profissionais de todo o país. Os resultados revelam que condições de trabalho em degradação, a sobrecarga e as lacunas identificadas pelos médicos dificultam a prestação de Cuidados Paliativos (CP) face às necessidades do século XXI em Portugal. A FNAM propõe soluções para reforçar as equipas e garantir atendimento a todos...
Período Normal de Trabalho – O que está em causa?
O SMN disponibiliza informação sobre o período normal de trabalho dos médicos e alerta para os riscos de um ACT/ACCEM que o pode alterar profundamente. Diga simplesmente NÃO…! a Acordos que: Podem aumentar a jornada diária de trabalho e cria um “banco de horas”. Impõem trabalho suplementar, não pago. Dão poder unilateral ao empregador para prolongar horários. Prejudicam a conciliação da vida profissional com a pessoal e familiar. Conheça os impactos diretos: MGF: horários descontínuos, CAC em horário normal à noite...
