FNAM impõe retoma das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho às instituições da Saúde
Após forte exigência da FNAM, e face ao incumprimento do Ministério da Saúde, a reunião de retoma das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) foi marcada para o dia 1 de julho, no Porto, com a presença das Entidades Públicas Empresariais (EPE) da Saúde e sob mediação da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). A FNAM exigiu a reabertura do processo negocial, tal como previsto na Lei, depois da equipa ministerial liderada por Ana Paula Martins ter recusado...
Novo ACT com exclusão da maioria dos médicos do SNS e retrocessos laborais
O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 21 de 2025, celebrado entre o Ministério da Saúde e uma estrutura sindical distinta da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) deixa de fora a maioria dos médicos do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente médicos com contrato de trabalho em funções públicas, médicos em dedicação plena e os médicos internos. Numa análise preliminar, a adesão a este ACT implica a sujeição a todas as normas e regimes ali previstos...
FNAM contesta programa de Governo para a Saúde e exige negociação séria
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) manifesta a sua profunda preocupação com o programa de Governo apresentado para a área da Saúde, que evita abordar os problemas estruturais que afetam diariamente os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). As propostas apresentadas falham em responder ao que é verdadeiramente essencial para garantir a sustentabilidade do SNS: salário base digno, valorização da carreira médica e melhoria efetiva das condições de trabalho. A promessa de incentivos para a fixação de médicos de família...
Pela defesa da carreira médica – 18 de junho, dia Nacional do Médico
No Dia Nacional do Médico, saudamos todos os que, com coragem e compromisso, continuam a garantir o direito à saúde, mesmo em condições cada vez mais difíceis. Este dia é também de luta: contra horários sobrecarregados, falta de condições, desvalorização das carreiras e o ataque ao SNS. Prestamos homenagem a quem cuida e, ao mesmo tempo, resiste. Reafirmamos a nossa voz coletiva na defesa dos direitos dos médicos e por um Serviço Nacional de Saúde público, digno e para todos.
Fórum FNAM: O risco, a penosidade e o desgaste rápido
ENQUADRAMENTO: Neste fórum, realizado no dia 12 de julho, no Porto, debatemos os desafios da profissão médica, enquanto profissão de risco e desgaste rápido, com especial enfoque nas suas implicações para a vida pessoal e profissional dos médicos. Sessão de Abertura Joana Bordalo e Sá, Presidente da FNAM Enquadramento Jurídico do Risco e Desgaste Rápido Francisco Sousa Pereira, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Guimarães Moderadora: Maria Antónia Beleza, Coordenadora do Departamento Jurídico da FNAM https://youtu.be/Zo0vR6YQMzY Perspetiva Médica sobre Penosidade e Desgaste...
Ilegalidade sistemática no Ministério da Saúde compromete o SNS
A ilegalidade tornou-se prática comum no Ministério da Saúde, que age com má-fé e escuda-se na lentidão judicial para escapar à responsabilização. O Tribunal Constitucional (TC) recusou-se a analisar o pedido contra o alargamento ilimitado do trabalho suplementar, alertando para os graves riscos que esta situação representa para a saúde dos médicos e a qualidade dos cuidados prestados no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A FNAM não abdica de defender os utentes, os médicos, o SNS e o Estado de Direito....
Ministra mantém-se: FNAM exige ruptura com os erros do passado
A recondução de Ana Paula Martins como Ministra da Saúde é recebida com profunda preocupação pela FNAM. O seu mandato anterior ficou marcado por uma política de confronto com os médicos, pela recusa em negociar com a estrutura sindical que mais médicos representa no SNS – a FNAM – e por decisões que agravaram gravemente a situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A permanência no cargo só poderá ser justificada se representar uma mudança clara de postura. A Ministra tem...
Levantamento Nacional sobre Médicos em Cuidados Paliativos
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) desenvolveu um levantamento nacional dirigido aos médicos que exercem ou já exerceram atividade na área dos Cuidados Paliativos em Portugal. Este estudo teve como principais objetivos: Conhecer melhor o perfil dos profissionais envolvidos nesta área; Identificar os principais desafios enfrentados na prática clínica; Contribuir para a valorização e melhoria contínua dos Cuidados Paliativos no nosso país.
FNAM exige ser ouvida sobre a reestruturação da DGS
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) exige ser ouvida no processo de reestruturação da Direção-Geral da Saúde (DGS), avançado pelo Ministério da Saúde ainda liderado por Ana Paula Martins, pouco antes das eleições legislativas. A transformação da DGS num Instituto Público está a ser discutida sem qualquer auscultação dos médicos, apesar das implicações profundas na organização dos serviços e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde. A FNAM exigirá ao/à futuro/a Ministro/a da Saúde reunir sobre o assunto, e considera...
FNAM aponta soluções urgentes | Ministério da Saúde terá de ouvir os Médicos
Com o resultado das eleições de 18 de maio de 2025, a FNAM exige que o próximo Ministro ou Ministra da Saúde inicie, de imediato, negociações sérias e eficazes para resolver a crise que afeta o SNS e melhorar as condições de trabalho dos médicos. A realidade é clara: os médicos continuam a ser empurrados para fora do SNS, devido a salários a aproximarem-se do salário mínimo, sobrecarga de trabalho, e uma escassez de condições mínimas para garantir um atendimento de qualidade....
