FNAM analisa o impacto da recente legislação no funcionamento do SNS
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acompanha com grande preocupação os efeitos da recente legislação publicada pelo Ministério da Saúde, designadamente a Portaria n.º 274/2026, que aprova os regulamentos e as tabelas de preços das instituições e serviços integrados no SNS, a Portaria n.º 281/2026, que define as regras e os procedimentos aplicáveis ao pagamento da atividade assistencial em regime de produção adicional, e o Despacho n.º 8134-A/2026, que estabelece os procedimentos de neurorradiologia de intervenção, cardiologia de intervenção e radiologia de intervenção. Desde...
Ministra da Saúde deixa de fora médicos indispensáveis à trombectomia
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) exige à Ministra da Saúde, à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e à Direção Executiva (DE) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a correção imediata do despacho que exclui os médicos das Unidades de Acidente Vascular Cerebral (AVC) do regime de produção adicional. O SMN enviou uma missiva à Ministra da Saúde Ana Paula Martins, à ACSS e à DE do SNS, a exigir a reapreciação urgente do Despacho n.º 8134-A/2026, de 29...
Quem paga são os doentes: médicos denunciam medidas que estão a fazer parar a produção cirúrgica no SNS
Produção adicional parada na ULS de Matosinhos leva o SMN a exigir reunião urgente e a responsabilizar a Ministra da Saúde pelo caos instalado na produção cirúrgica adicional do SNS. A produção cirúrgica adicional encontra-se atualmente parada na ULS de Matosinhos e o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) alerta que este é mais um sinal de um problema que está a alastrar a vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O SMN responsabiliza a Ministra da Saúde Ana Paula...
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Boletim Informativo: Assédio Laboral
Ser médico implica exigência, responsabilidade e dedicação. Nunca deve implicar humilhações, intimidação, perseguições ou abusos de poder. O assédio laboral é uma forma de violência que compromete a saúde física e mental, aumenta o risco de burnout e prejudica a qualidade dos cuidados prestados. Para o ajudar a reconhecer os sinais de alerta e a saber como agir, o Sindicato dos Médicos do Norte preparou este boletim informativo. A Lei protege quem denuncia e quem testemunha situações de assédio, proibindo qualquer...
FNAM reúne Conselho Nacional e reforça estratégia negocial para a valorização dos médicos
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu, no dia 4 de julho, no Porto, o seu Conselho Nacional, para analisar a grave situação que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) atravessa e definir a estratégia negocial para a revisão dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT). Durante a reunião foi efetuada uma análise dos recentes diplomas aprovados pelo governo na área da saúde, designadamente o Decreto-Lei n.º 115/2026, que estabelece um novo regime para a contratação de médicos em prestação de serviço, e...
Juntos, ligados e informados: Siga o SMN nas Redes Sociais!
A defesa da carreira médica e do Serviço Nacional de Saúde faz-se todos os dias, também no mundo digital. Fique a par das nossas iniciativas, comunicados, informações jurídicas e eventos em tempo real. No Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), sabemos que a informação é uma das nossas armas mais fortes. Para estarmos ainda mais próximos de si, partilhamos diariamente atualizações cruciais para o seu dia a dia profissional, alertas sobre negociações, direitos laborais e a nossa atividade em prol da...
ULS Santo António escalava médicos internos para trabalho ao sábado, mas sindicato diz que é ilegal
O Serviço de Endocrinologia da ULSSA escalava médicos internos para trabalho ao sábado, como sendo trabalho em horário normal. A justificação parecia estar no regime de Dedicação Plena, que só valia para médicos especialistas. Sindicato dos Médicos do Norte considerou a “prática ilegal” e “escalas acabaram” em junho. Médicos internos da especialidade de Endocrinologia da Unidade Local de Saúde Santo António (ULSSA), no Porto, levaram dois anos a ser escalados para trabalho ao sábado sem ser considerado trabalho suplementar e pago...
ULS Santo António acaba com escalas ilegais de médicos internos ao sábado após intervenção do Sindicato dos Médicos do Norte
Menos de um mês após o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) ter exigido o cumprimento da lei, a Unidade Local de Saúde (ULS) Santo António deixou de escalar médicos internos para atividade assistencial integrada no horário normal aos sábados. A alteração põe fim a uma prática ilegal, protege a formação dos futuros especialistas e contribui para que os cuidados de saúde sejam prestados por médicos com uma formação mais segura e de maior qualidade. A 29 de maio, o SMN...
FNAMZINE #7
Já está disponível a FNAMZINE #7 — leia aqui. A reforma laboral que ameaçava direitos fundamentais foi rejeitada. Nesta edição explicamos o que estava em causa para os médicos e mostramos como a participação nas greves e manifestações fez a diferença. Mas há muito mais para descobrir. Nesta edição damos voz aos médicos que todos os dias sustentam o SNS, aos médicos internos, aos estudantes de Medicina, aos utentes e aos colegas de Espanha e da Argentina, unidos na defesa da...