O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) denuncia a situação crítica nas urgências da ULS Entre Douro e Vouga e exige ao Conselho de Administração (CA) e ao Ministério da Saúde (MS) uma resposta imediata. O que está a acontecer não é um imprevisto: é falta de recursos humanos e de planeamento, transferida para os médicos e com consequências para a segurança dos doentes.

No Serviço de Urgência Básica de São João da Madeira, a incapacidade de preencher as escalas levou a Direção Clínica a solicitar aos médicos internos disponibilidade para trabalho suplementar durante agosto, antecipando a necessidade de reforço em setembro e outubro. Perante a falta de médicos contratados, pretende-se que sejam os profissionais em formação da instituição, através de mais horas extraordinárias, a colmatar sucessivamente as falhas.

No Hospital de São Sebastião, perante a falta de profissionais na área amarela do Serviço de Urgência, está a ser determinada a reafetação de um médico da área laranja, desfalcando uma área destinada a doentes de maior gravidade para preencher outra. Não se pode resolver uma insuficiência numa área criando deliberadamente outra.

Os médicos não podem continuar a funcionar como variável de ajustamento de escalas deficitárias, nem ser responsabilizados pelas consequências de decisões organizacionais que não controlam. A segurança dos doentes exige equipas adequadamente dimensionadas nos locais onde são necessárias.

O SMN exige ao Conselho de Administração e à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, explicações e medidas imediatas que garantam equipas completas, a segurança dos doentes e a formação dos médicos internos.

O SMN aconselha ainda:

  • os médicos que não pretendam realizar trabalho suplementar a formalizarem a sua recusa através das respetivas minutas;
  • perante o desfalque de médicos, a apresentação de escusas de responsabilidade, deixando documentalmente identificada a decisão e quem a determinou.

O SMN não aceita que a falta de médicos seja escondida à custa da sobrecarga dos que permanecem, nem que a segurança clínica dos utentes seja fragilizada para fazer uma escala parecer completa.

Quem decide retirar médicos de uma área crítica tem de assumir essa decisão. A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, tem de garantir os recursos necessários. Aos médicos compete tratar doentes, não encobrir nem mascarar falhas graves de gestão.