O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) realizou uma visita à Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULS TMAD), no dia 9 de março, no âmbito da sua ação de proximidade junto dos médicos da região, tendo identificado vários problemas laborais que estão a agravar a dificuldade de fixação de profissionais no interior do país.
Entre as situações denunciadas pelos médicos encontram-se a intenção de obrigar os médicos a prestar trabalho fora do concelho da instituição onde estão colocados, contratos onde o local de trabalho não se encontra devidamente definido, a recusa da aplicação do regime de dedicação plena a alguns médicos e a existência de trabalho suplementar não pago.
Há ainda situações em que não está a ser realizada a avaliação do desempenho dos médicos, tanto em contexto hospitalar como em alguns Cuidados de Saúde Primários, o que impede a progressão horizontal na carreira médica.
Para o SMN, estas práticas representam uma violação de direitos laborais e contribuem para agravar ainda mais a dificuldade em fixar médicos numa região que já enfrenta carências significativas de profissionais.
O Sindicato alerta que, se estes problemas não forem resolvidos rapidamente, o interior continuará a perder médicos, agravando-se a escassez de profissionais e comprometendo a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na região.
O SMN exige que o Conselho de Administração da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro e a Ministra da Saúde Ana Paula Martins resolvam estas situações com urgência, garantindo o cumprimento da legislação laboral e das regras da carreira médica. Caso contrário, o Sindicato dos Médicos do Norte irá escalar estas denúncias para todas as instâncias competentes, utilizando todos os meios sindicais e legais ao seu dispor para defender os médicos e o SNS.
A realidade laboral que os médicos enfrentam reflete-se também no acesso da população aos cuidados de saúde. Na região, doentes com patologia cardíaca continuam a ser encaminhados para o litoral, nomeadamente para a região do Porto, para intervenções que já poderiam ser realizadas localmente por via percutânea, como acontece nos procedimentos de hemodinâmica.
Também ao nível dos Cuidados de Saúde Primários persistem carências significativas: em 2024 foram solicitadas 24 vagas para médicos de família, tendo sido abertas apenas 15. Em 2025, das 28 vagas propostas pela ULS TMAD, a tutela disponibilizou apenas 10 lugares, mantendo-se mais de 16 mil utentes sem médico de família numa área que abrange cerca de 20 concelhos.
Perante esta realidade, o SMN exige que sejam resolvidos com urgência os problemas laborais identificados, condição essencial para fixar médicos na região, valorizar os profissionais e garantir a qualidade da resposta do SNS no interior do país. Nesse sentido, o Sindicato irá solicitar uma reunião ao Conselho de Administração da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro para exigir a resolução destas situações.