O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) denuncia a situação grave que se vive no Serviço de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM), onde médicos internos estão a ser utilizados de forma abusiva para suprir carências estruturais nas escalas da urgência, com prejuízo para a sua formação, para as condições de trabalho e para a segurança assistencial das crianças.

Os médicos internos de Pediatria têm sido pressionados a realizar jornadas adicionais de urgência na Urgência Pediátrica Integrada do Porto (UPIP) inclusive durante períodos em que deveriam estar a cumprir estágios formativos obrigatórios noutras unidades. Acresce que os médicos internos continuam a ser escalados para o Atendimento Pediátrico Referenciado (APR) da ULSM, apesar de este serviço ter que ser assegurado por médicos especialistas.

Esta prática transforma médicos em formação, em mão-de-obra para colmatar falhas crónicas de organização. 

“O internato médico não existe para tapar buracos nas urgências.”

A sobrecarga assistencial, a perda de períodos de descanso e a ausência de tempo protegido para formação estão a empurrar médicos no início do seu percurso no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para níveis preocupantes de desgaste profissional. Há relatos de um clima de pressão e verdadeira chantagem sobre médicos internos, em que a disponibilidade para aceitar mais jornadas de urgência poderá influenciar avaliações, levando muitos a aceitar por receio de represálias — uma prática grave e incompatível com a dignidade da formação médica.

“Nenhum médico interno pode ser colocado perante a escolha entre proteger a sua formação ou proteger o seu futuro profissional.”

O SMN exige a cessação imediata deste abuso na utilização de médicos internos para suprir falhas estruturais nas escalas de urgência, o respeito pelo programa formativo do internato de Pediatria, o cumprimento dos limites legais de trabalho e descanso e a garantia de supervisão clínica adequada em todos os atos médicos realizados por internos em formação.

A degradação das condições de formação médica não é apenas um problema laboral: é um risco para o futuro do SNS e para a segurança das crianças que recorrem aos serviços em causa.

Se o SNS precisa de mais médicos na urgência, então deve contratá-los — não pode continuar a resolver o problema à custa de quem ainda está em formação.