O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), um dos sindicatos filiados na Federação Nacional dos Médicos (FNAM), denuncia que o Ministério da Saúde, sob a tutela de Ana Paula Martins, mantém por abrir o concurso para o Grau de Consultor de 2025 e por concluir o concurso de 2023, bloqueando a progressão na carreira médica de milhares de médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O concurso para obtenção do Grau de Consultor referente a 2025 já devia estar aberto, mas o Ministério da Saúde mantém-se em total inércia, violando o princípio da bienalidade e impedindo cerca de 1500 médicos de acederem à progressão vertical na carreira.
Paralelamente, o concurso de 2023 permanece por concluir, num atraso absolutamente injustificável. Das 47 especialidades médicas, a maioria tem concursos por encerrar.
O resultado desta desorganização é claro: das 1500 vagas abertas em 2023, apenas cerca de 40% dos médicos viram a sua classificação final publicada, permitindo a progressão de assistente para assistente graduado.
Esta situação não é um mero problema administrativo: é uma decisão política. O governo de Montenegro está a manter milhares de médicos bloqueados na carreira, desvalorizando o seu trabalho e comprometendo seriamente a capacidade do SNS para reter profissionais qualificados.
Perante este cenário inaceitável, o SMN-FNAM enviou uma missiva à Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, exigindo:
- A abertura imediata do concurso para o Grau de Consultor de 2025;
- A conclusão e homologação urgente do concurso de 2023.
O Sindicato dos Médicos do Norte não aceitará que a falta de resposta do governo e da tutela da Saúde continue a penalizar quem garante diariamente o funcionamento do SNS. A progressão na carreira médica não é um favor — é um direito consagrado na lei.
Caso o Ministério da Saúde e o governo persistam neste bloqueio, o SMN-FNAM recorrerá a todos os meios legais, sindicais e de mobilização para defender os médicos e a dignidade da carreira médica.
