Após forte exigência da FNAM, e face ao incumprimento do Ministério da Saúde, a reunião de retoma das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) foi marcada para o dia 1 de julho, no Porto, com a presença das Entidades Públicas Empresariais (EPE) da Saúde e sob mediação da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

A FNAM exigiu a reabertura do processo negocial, tal como previsto na Lei, depois da equipa ministerial liderada por Ana Paula Martins ter recusado negociar com a FNAM — a estrutura sindical que representa o maior número de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) — em clara violação das regras da negociação coletiva.

O processo teve início com duas reuniões preliminares no início do ano, onde as partes acordaram os termos da negociação. Estava agendada uma reunião formal para o início de abril, que não se concretizou por responsabilidade das EPE. Perante a ausência de respostas e o bloqueio imposto pelo Ministério da Saúde, a FNAM exigiu nova calendarização, agora marcada para 1 de julho.

A FNAM reafirma a sua postura firme, combativa e de boa-fé, exigindo melhorias concretas nas condições de trabalho para todos os médicos, internos e especialistas, sem perda de direitos, e independentemente do vínculo laboral. A valorização da carreira médica e a garantia de progressão são condições essenciais para tornar o SNS atrativo.

REUNIÃO NEGOCIAL