A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) enviou o aviso prévio de greve para os dias 5 e 6 de julho, logo a seguir ao fim do prazo do protocolo negocial.
Passados 14 meses desde o início das negociações e a menos de duas semanas do fim do protocolo negocial, a 30 de junho, o Ministério da Saúde não apresentou nenhuma proposta concreta de valorização das grelhas salariais e melhoria das condições de trabalho dos médicos.
Na verdade, a atitude do Ministério da Saúde ao longo destas negociações tem sido pouco séria, tendo cancelado 13 reuniões com a FNAM, a última delas no dia 20 de junho. A FNAM tem apresentado as suas propostas, escrupulosamente em defesa de todos os médicos.
Nas negociações, a FNAM colocou em cima da mesa algumas propostas fundamentais:
- a revisão da grelha salarial e atualização dos salários para todos os médicos
- o respeito pelo descanso compensatório e pela segurança dos doentes
- o regresso às 35 horas semanais
- a redução de 18 para 12 horas o trabalho em serviço de urgência
- o redimensionamento da lista de utentes dos médicos de família
- a atualização do suplemento de Autoridade de Saúde para os médicos de saúde pública
- a criação de um regime de dedicação exclusiva, opcional e majorada
- a inclusão do internato médico no 1.º grau da carreira médica
- a reposição de 25 dias úteis de férias, com 5 dias suplementares quando gozadas fora da época alta
- medidas de apoio à parentalidade.
A inexistência de propostas, por parte do Ministério da Saúde, leva a FNAM a avançar para uma primeira greve no verão, numa importante mobilização dos médicos pelas suas condições de trabalho, por salários justos e horários dignos – por uma perspetiva de futuro para a carreira médica.
A FNAM não aceita um mau acordo, não aceita perda de direitos nem aceita acordos de bastidores.
É preciso cuidar de quem cuida. É preciso salvar o SNS. Por isso, fazemos greve nos dias 5 e 6 de julho. Está nas mãos do Ministro da Saúde evitar esta resposta de último recurso.