O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) alertou para a degradação do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), defendendo que a falta de profissionais, a insuficiência de meios e a ausência de uma estratégia consistente para a emergência pré-hospitalar estão a comprometer a resposta prestada à população.
A posição foi assumida na sequência de uma reunião realizada em 25 de junho, na sede do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), no Porto, onde foram analisadas as condições de trabalho dos profissionais do INEM e os desafios enfrentados pelo sistema de emergência médica. Segundo o SMN, médicos e técnicos de emergência pré-hospitalar partilham problemas semelhantes, nomeadamente negociações prolongadas com o Ministério da Saúde, ausência de soluções estruturais e uma crescente desvalorização dos profissionais responsáveis pelo socorro às populações.
Durante o encontro foi igualmente manifestada preocupação com o futuro da formação no INEM, devido ao abandono de parcerias com universidades públicas e docentes médicos em favor de um modelo que, segundo o sindicato, poderá abrir caminho à privatização da formação. O SMN considera que esta alteração levanta dúvidas quanto à manutenção dos atuais padrões de exigência técnico-científica e da qualidade formativa. Foram ainda expressadas reservas relativamente à eventual privatização de áreas da emergência pré-hospitalar.
Outro dos aspetos destacados foi a insuficiência de meios disponíveis no INEM. De acordo com o sindicato, o instituto dispõe atualmente de cerca de uma centena de viaturas próprias, sendo uma parte significativa da resposta assegurada por corporações de bombeiros. O problema, refere, afeta todo o território nacional, embora tenha sido dada especial atenção às dificuldades sentidas nas regiões Norte e do interior, onde podem verificar-se tempos de resposta elevados, como, segundo o SMN, sucede em zonas como Freixo de Espada à Cinta.
O sindicato salientou ainda a escassez de médicos integrados no quadro do INEM. Segundo os dados apresentados, o instituto conta atualmente com apenas 22 médicos, quando o Relatório de Atividades de 2025 identifica a necessidade de cerca de 70 profissionais. Destes 22 médicos, 12 exercem funções na região Norte. Em paralelo, o INEM recorre a 164 médicos em regime de prestação de serviços para assegurar uma parte significativa da sua atividade.
Perante este cenário, o SMN defende a criação urgente de um enquadramento legal específico para a Medicina de Emergência Pré-Hospitalar, que permita uniformizar vínculos contratuais e remunerações, assegurando condições de trabalho devidamente reguladas. No âmbito da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o sindicato afirma que continuará a defender a negociação de um acordo coletivo de trabalho que valorize estes profissionais e torne esta área mais atrativa, recordando que foi a FNAM quem negociou os serviços mínimos durante as greves médicas do INEM.
No comunicado, o SMN atribui o agravamento da situação do INEM à incapacidade do Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, para negociar com os profissionais, valorizá-los e definir uma estratégia consistente para a emergência pré-hospitalar. A estrutura sindical sustenta que um INEM forte depende de profissionais valorizados, meios adequados e investimento, alertando que, enquanto essas condições não forem asseguradas, serão os doentes a suportar as consequências.
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