Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) reuniu com o Conselho de Administração da ULS Santo António no dia 3 de fevereiro, às 15h30, tendo denunciado um conjunto de situações relacionadas com a organização dos serviços, as condições de trabalho e os direitos de carreira dos médicos.
No Serviço de Urgência, o SMN sinalizou a insuficiência de médicos especialistas, com impacto direto na segurança assistencial, na formação médica e nas condições de trabalho. Foi igualmente sublinhado que estas dificuldades contribuem para a ausência de escolha da ULS Santo António para formação do internato e para a incapacidade de fixar médicos especialistas.
O Sindicato defendeu a necessidade de reformulação das equipas de urgência de Medicina Interna, com respeito pelas jornadas de urgência de 12 horas, o fim das 24 horas, o reforço das equipas de especialistas e a garantia de tutela efetiva dos médicos internos, salvaguardando a sua formação.
Relativamente ao Plano de Contingência da Gripe, o SMN apontou que este foi elaborado sem consulta aos médicos no terreno, em que os principais sacrificados foram, uma vez mais, os médicos internos. O Conselho de Administração reconheceu esta falha, tendo o SMN exigido que, em futuros episódios, os médicos sejam ouvidos e envolvidos na definição das medidas, garantindo uma participação efetiva dos profissionais.
No âmbito dos direitos de carreira, o SMN denunciou a não aplicação do SIADAP, com impacto direto na progressão e na remuneração dos médicos. Foram propostas soluções concretas, nomeadamente a atribuição de 1 ponto por cada ano, o arrastamento da pontuação prévia ou ponderação curricular e a aplicação do mecanismo de aceleração da carreira aos médicos que reúnem os requisitos legais. O Conselho de Administração admitiu a existência dos problemas e acolheu estas propostas para análise.
Ficou ainda claramente estabelecido que quaisquer regulamentos ou normativos internos que venham a ser publicados e que contenham matérias de natureza laboral são objeto obrigatório de discussão prévia com os delegados sindicais, nos termos legais. O SMN exigiu que essas matérias sejam retiradas de manuais, orientações internas ou outras publicações que não tenham natureza regulamentar nem respeitem os mecanismos legalmente previstos de negociação e participação sindical.
O SMN continuará a acompanhar de perto estas matérias. Dentro de dois meses, o Sindicato reunirá com os médicos no terreno para verificar o grau de cumprimento dos compromissos assumidos pelo Conselho de Administração e, em função dessa avaliação, determinar as medidas sindicais e institucionais que se imponham.
