O Serviço Nacional de Saúde atravessa uma crise sem precedentes: unidades de saúde encerradas, serviços de urgência sobrelotados, e já 63 bebés nasceram em ambulâncias ou na rua, desde janeiro. De Chaves ao Algarve, grávidas, crianças e idosos percorrem dezenas de quilómetros para aceder a cuidados médicos essenciais. Num contexto de risco de colapso, os médicos do SNS exigem condições dignas e salários justos.

 O Ministério da Saúde convocou a FNAM, para uma reunião de “negociação coletiva no âmbito da carreira médica” no dia 16 de outubro. Contudo, a reunião realiza-se sem envio prévio de ordem de trabalhos ou qualquer proposta de diploma legislativo, contrariando as boas práticas da negociação coletiva e a boa-fé negocial.

Este encontro deve marcar o momento em que a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, abandona a postura de bloqueio e assume o diálogo sério que permita aos médicos exercer a sua profissão com dignidade, em vez de continuarem a ser empurrados para fora do SNS. 

A FNAM já enviou propostas claras de revisão dos acordos coletivos para melhoria das condições de trabalho, entre as quais se destacam: 

  • Reposição do horário semanal de 35 horas; 
  • Recuperação do poder de compra, face à aproximação dos salários médicos ao salário mínimo nacional; 
  • Reintegração do internato na carreira médica; 
  • Recuperação de dias de férias perdidos; 
  • Melhoria da formação contínua; 
  • Fortalecimento das medidas de apoio à parentalidade. 

São medidas, muitas delas sem impacto orçamental, que permitiriam aos médicos conciliar a vida profissional, pessoal e familiar, valorizando a carreira médica e contribuindo para a sustentabilidade do SNS. 

A FNAM exige compromisso e ação imediata, lembrando que a sobrevivência do SNS depende de médicos motivados e valorizados. 

NOTA DE AGENDA