Em defesa da marca USF
O modelo C não é uma Unidade de Saúde Familiar (USF), nem é uma alternativa às USF modelo B vigentes. O modelo C não se rege pelos mesmos princípios de funcionamento organizativo e prestação de cuidados assistenciais aos utentes, pelo que a designação “USF” deve ser abandonada.
Ao contrário do planeado, verificámos que o Ministério da Saúde (MS) liderado por Ana Paula Martins não abriu USF de modelo B em zonas do país com população sem médico de família. O modelo B mostrou já capacidade de resposta às necessidades assistenciais e satisfação de utentes, médicos e demais profissionais de saúde.
O modelo B encontra-se implementado nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) desde 2006, com provas de qualidade e eficiência na prestação de cuidados, nas componentes financeira e de gestão. Este modelo é capaz de assegurar uma carteira básica de serviços, como a saúde do adulto, a vigilância de grávidas, crianças e adolescentes, a realização dos rastreios oncológicos, a vacinação, consultas ao domicílio, resposta à doença aguda, entre outros. O modelo C não se compromete com nenhum destes princípios e objetivos.
As “USF” modelo C, de natureza privada, deveriam ter um caráter complementar face às USF modelo B, e serem constituídas apenas para colmatar as necessidades verificadas numa determinada Unidade Local de Saúde (ULS), no âmbito da prestação de CSP, em articulação com as ULS.
No entanto, assistimos a uma nova forma de cuidar da saúde do nosso país e que consiste em promover a iniciativa privada, o negócio da saúde e a competição entre público e privado, disputando os profissionais de saúde entre estes dois setores, encontrando-se este MS a promover a saída de médicos do SNS para o setor privado.
Acrescenta-se que o processo de recrutamento de médicos de família para o SNS não é feito no momento imediato que sucede à sua formação, com atrasos sucessivos e prolongados, promovendo-se assim a janela de oportunidade para serem orientados diretamente para o setor privado.
Esta política e estratégia irá impedir a renovação geracional de médicos de família nos CSP, promover o lucro e negócio, e degradar a qualidade dos cuidados de saúde, o que é um verdadeiro atentado à saúde pública.
A FNAM exige uma política de rigor, transparência e de aposta clara e inequívoca nas USF modelo B e no Serviço Nacional de Saúde.