Minutas 2026

Todos os temas Acumulação de funções: atividade privada e incompatibilidade Minuta para requerer pagamento de Trabalho Suplementar efetivamente prestado Minuta para exercer disponibilidade transitória - Pacote de Horas Declaração de indisponibilidade para a realização de trabalho diurno em dias úteis e sábado de manhã sempre que exceda o período normal de trabalho Dispensa de trabalho suplementar além das 150 ou 250 horas anuais Requerimento do pagamento do trabalho suplementar efetuado em prevenção Minuta de Requerimento | Descanso Compensatório Minuta de atribuição de descanso compensatório por trabalho médico prestado em regime de prevenção Minutas para falta de avaliação SIADAP Solicitação da aceleração de desenvolvimento das carreiras Solicitação da Ponderação Curricular Solicitação de Avaliação de Desempenho Solicitação da majoração prevista pelo DL 51/2022 aos médicos com grau de doutor Minutas para solicitar trabalho em Jornada Contínua Minuta para solicitar trabalho em tempo parcial Minuta para pedido de adesão ao regime de Dedicação Plena Minuta de adesão à Dedicação Plena para médicos com prémios de assiduidade Esclarecimento Jurídico sobre Novos Contratos Minutas para Cessação e Denúncia de Contrato de Internato Médico Declaração de exclusão de responsabilidade médica Cuidador Informal Não Principal: minuta para médicos Declaração de Recusa de Divulgação de E-mail Institucional Minuta de adesão ao ACT para não associados Oposição à aplicação do reconhecimento facial como método de registo da assiduidade