Reunião de Médicos Internos do Centro Hospitalar Universitário de São João
O SMN/FNAM vai realizar uma reunião de médicos Internos do Centro Hospitalar eUniversitário de São João, que conta com a presença da Dra. Joana Bordalo e Sá, na qualidade de Presidente do SMN/FNAM, e da Dra. Cátia Alexandra Ferreira Martins na qualidade de Vice-Presidente do SMN.Estarão presentes, ainda, a Delegada Sindical, Dra. Filipa João Cardoso Borges Carneiro e os Advogados do SMN, Dr. Hélder Ferreira e Dra. Andreia da Encarnação Simões. A Reunião terá a seguinte Ordem de Trabalhos:-Descansos compensatórios-Pagamento de...
Ministério da Saúde continua sem apresentar proposta salarial
O Ministério da Saúde avançou com algumas intenções, que passam pela valorização do trabalho de todos os médicos no SNS, sem apresentar valores. Para a FNAM, é fundamental que as intenções passem a propostas concretas. Depois de 14 meses de negociação, na penúltima reunião negocial e a três dias da data-limite do protocolo negocial, o Ministério da Saúde assegurou que haverá um aumento salarial transversal, para todos os médicos, mas sem apontar ainda quaisquer valores. A FNAM também tinha alguma esperança...
FNAM não aceita negociações fictícias nem perda de direitos
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) estranha que venha a conhecer os contornos da proposta do Ministério da Saúde para a valorização do trabalho médico através da comunicação social, em vez desta ser apresentada na mesa negocial. A tutela teve 14 meses para o fazer e estamos a uma semana do fim do prazo do protocolo negocial. A proposta dada a conhecer, num artigo no Correio da Manhã, prevê que parte considerável da valorização salarial aconteça à custa de horas extraordinárias, suplementos, bónus ou subsídios...
Perguntas frequentes sobre a greve de 5 e 6 de julho
Em qualquer greve, a principal preocupação dos médicos é aferir da possibilidade de aderir à greve ou estar sujeito a serviços mínimos e, por tal, encontrar-se impedido de exercer o seu direito constitucionalmente consagrado. Os serviços mínimos que os médicos estão adstritos, numa situação de greve, estão definidos no Aviso n.º 17271/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2010, e no Acordo publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 31, de 22 de agosto...
FNAM mantém greve a 5 e 6 de julho se não houver acordo
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) enviou o aviso prévio de greve para os dias 5 e 6 de julho, logo a seguir ao fim do prazo do protocolo negocial. Passados 14 meses desde o início das negociações e a menos de duas semanas do fim do protocolo negocial, a 30 de junho, o Ministério da Saúde não apresentou nenhuma proposta concreta de valorização das grelhas salariais e melhoria das condições de trabalho dos médicos. Na verdade, a atitude do Ministério da...
Ministério da Saúde cancela reunião negocial a 11 dias do fim das negociações
O Ministério da Saúde cancelou a reunião negocial prevista para o dia 20 de junho, a poucas horas da mesma se realizar. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vê com estranheza, e mesmo alguma «tristeza», este cancelamento, a menos de duas semanas da data limite do protocolo negocial. O Ministro da Saúde manifestou «estranheza e até tristeza» com o anúncio da greve de 5 e 6 de julho, por parte da FNAM, mas nada fez para o evitar: em 14 meses...
PGR pede declaração de inconstitucionalidade de regimes de horas extra dos médicos
A FNAM saúda e subscreve o pedido de apreciação e declaração de inconstitucionalidade da Procuradora-Geral da República sobre o excesso de horas suplementares dos médicos, que degrada as condições de trabalho dos médicos e aumenta os riscos nos cuidados de saúde. Para a FNAM, o Ministério da Saúde deveria estar em alerta máximo e avançar com medidas que valorizem o trabalho médico e fixem médicos no SNS. Em julho de 2022, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) pediu, a várias entidades, a apresentação,...
Encerramento de urgências pediátricas não resolve problema da falta de médicos
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vê com grande preocupação o «plano estratégico» elaborado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) sobre a reorganização das urgências de pediatria (UP), na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT). O encerramento das UP constitui mais uma barreira no acesso aos cuidados de saúde a crianças e adolescentes, numa região com elevada densidade populacional e com carência extrema de médicos de família, e falha redondamente o objetivo a que se propõe...
Novo estatuto das ordens profissionais precariza trabalho médico e põe em perigo o futuro do SNS
A Proposta de Lei do Governo que altera os Estatutos de Associações Públicas Profissionais, em particular no que diz respeito à Ordem dos Médicos, é uma tentativa de ingerência política na autonomia técnico-científica da profissão médica, com o objetivo de precarizar o trabalho médico, a começar pelos mais jovens. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considera esta proposta um perigo para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Com esta proposta, o Governo dispõe-se, numa assentada, a eliminar o papel da Ordem...
FNAM avança para greve a 5 e 6 de julho se negociações não chegarem a bom porto
A inexistência de uma proposta de atualização das grelhas salariais, obriga a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) a avançar para uma primeira greve no verão, nos dias 5 e 6 de julho, logo a seguir ao fim do prazo do protocolo negocial. Mais de um ano desde o início das negociações, em abril de 2022, e a menos de um mês do fim do protocolo negocial, a 30 de junho, o Ministério da Saúde continua sem apresentar propostas concretas que valorizem...