Mau acordo mantém crise nos serviços de urgência
Uma das razões pelas quais a FNAM considerou a proposta do Governo um mau acordo para os médicos é porque ele também não seria capaz, por falta de médicos, de resolver a crise nos serviços de urgência (SU) de norte a sul do país. O Governo, em comunicado oficial de 28 de novembro, deu conta que iria proceder a uma atualização salarial para todos os médicos, internos e especialistas. Mesmo sendo valores baixos e incapazes de fixar e recuperar médicos para o...
Webinar sobre o Decreto Lei das USF
Este Webinar será dedicado ao esclarecimento sobre Decreto Lei das Unidades de Saúde Familiares (USF). Contaremos com a participação do departamento jurídico da FNAM, para que todos os colegas tenham consciência da realidade legislativa e coloquem as dúvidas que tenham sobre o assunto. O webinar terá lugar na próxima terça-feira, dia 5 de dezembro, a partir das 21h00. Para aceder ao webinar clique no link: https://meet.zoho.eu/okLiclkPjT Caso necessite utilize a seguinte chave de acesso: 1253610127
Recusa da Dedicação Plena
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considera o Decreto-Lei n.º 103/2023, de 7 de novembro, que institui o Regime Jurídico de Dedicação Plena, um diploma manifestamente abusivo e desregulamentado no âmbito laboral, incluindo disposições que entendemos serem inconstitucionais. Para esse efeito, a FNAM disponibiliza infra minutas de oposição à aplicação do referido regime, devidamente adaptadas às diferentes áreas profissionais. Após o seu preenchimento, deverão ser remetidas aos Conselhos de Administração das respetivas instituições. MINUTAS DE DECLARAÇÃO DE OPOSIÇÃO À APLICAÇÃO DO REGIME DE...
FNAM solidária com todos os médicos que trabalham em teatros de guerra
Ninguém deve ficar indiferente, e nós, médicos, não ficamos. A generalização dos conflitos militares, um pouco por todo o mundo, está a banalizar o sofrimento humano e, pior ainda, está a normalizar a ideia de que o terreno médico e hospitalar pode ser usado como palco da guerra. Não pode. Dizem as Convenções que nos defendem de uma lógica militar onde vale tudo, até fazer de ambulâncias, hospitais, médicos e vítimas, alvos das guerras que se têm multiplicado. Por fim, solidarizamo-nos com...
Pizarro dá o empurrão final aos médicos para saírem do SNS
Depois de 19 meses e de 36 reuniões negociais, o Ministério da Saúde (MS) e o Governo falharam aos médicos, aos utentes e ao país. Com o caos instalado de norte a sul do território, com 40 hospitais com os Serviços de Urgência (SU) fortemente condicionados, e com meio milhar de jovens médicos a não escolherem o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a sua formação, o legado de Manuel Pizarro e de António Costa não faz justiça ao SNS que...
Webinar sobre o Decreto-Lei da Dedicação Plena para médicos hospitalares
Este Webinar será dedicado ao esclarecimento sobre o impacto do Decreto-Lei da Dedicação Plena para os médicos hospitalares. Contaremos com a participação do departamento jurídico da FNAM, para que todos os colegas tenham consciência, com o maior detalhe possível, de todo o edifício legislativo com o qual iremos ser confrontados. O webinar terá lugar na próxima quarta-feira, dia 29 de novembro, a partir das 21h00. Para aceder ao webinar clique no link: https://meet.zoho.eu/spRIEq9BxM Caso necessite utilize a seguinte chave de acesso: 1210889148
Ministério de Manuel Pizarro recua nos pontos previamente acordados com médicos
O Ministério da Saúde (MS) desperdiçou o tempo gasto em 35 reuniões negociais, que aconteceram nos últimos 19 meses, e não só nenhuma das aproximações que se verificaram nas palavras acabaram por se refletir no papel, como, inclusive, o Governo recuou nas suas próprias propostas. Na reunião de hoje o Governo apresentou uma Ordem de Trabalhos (OT) onde pretendiam discutir grelhas salariais, a regulamentação das Unidades de Saúde Familiar (USF) e os Centros de Responsabilidade Integrados (CRIs), assentes num novo regime...
Intransigência de Pizarro mantém propostas que ferem a CRP e as diretivas Europeias do direito do trabalho
Manuel Pizarro escudou-se na crise política, primeiro para suspender unilateralmente o processo negocial, depois para ficar duas semanas a “analisar” se convocaria as estruturas sindicais para retomar as negociações. Há uma reunião agendada para 23 de novembro, no Ministério da Saúde (MS), às 16h00, onde está em cima da mesa a regulamentação de portarias que se baseiam num novo regime de trabalho, que vai contra a Constituição da República Portuguesa (CRP) e as diretivas europeias do direito do trabalho. Também não...
Delegação da FNAM em Bruxelas para defender a carreira médica e o SNS Português | FNAM Delegation in Brussels to Defend the Medical Career and the Portuguese National Health Service (SNS)
A reunião da delegação da FNAM com o Comissariado Europeu para a Saúde liderado por Stella Kyriakides, e com os Eurodeputados, tem como objetivo a entrega de um Manifesto Internacional na defesa dos serviços públicos de Saúde, fazer um retrato da situação dramática que se vive no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e apresentar as propostas da FNAM para recuperar a carreira médica e atrair médicos para o SNS. A FNAM entregou um Manifesto Internacional em defesa dos Serviços de Saúde Pública,...
Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de hematologia da carreira médica – área hospitalar, contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.
Aviso n.º 22006/2023 – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. – de 16 de novembro