Governo comete ilegalidade ao trocar contratos de trabalho em funções públicas por contratos individuais aos Médicos de Família
O Ministério da Saúde de Manuel Pizarro promove ilegalidade no mais recente concurso de recrutamento da carreira especial médica de Medicina Geral Familiar (MGF) para Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) nas Administração Regional de Saúde (ARS)/Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) e da carreira médica de MGF em Contrato Individual de Trabalho (CIT) nas Unidades Locais de Saúde (ULS). De acordo com o Aviso de Abertura n.º 23949-A/2023, de 11 de dezembro de 2023, os médicos que escolheram vaga nos ACES/ARS,...
Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor
Aviso n.º 649-A/2024, – 11-01-2024 – Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Sindicato dos Médicos do Norte presente na tomada de posse dos Órgãos Sociais do NEMUM
A cerimónia decorreu na passada terça-feira, 9 de janeiro, no Auditório Zulmira Simões, da Escola de Medicina da Universidade do Minho, em Braga. O Núcleo de Estudantes de Medicina da Universidade do Minho (NEMUM) é o órgão de representação de toda a comunidade estudantil do Mestrado Integrado em Medicina, da Escola de Medicina da Universidade do Minho, e vai ser agora liderado por Maria Fontão. A FNAM esteve na tomada de posse dos novos órgãos sociais do NEMUM, agradecendo o convite...
Ficção administrativa gera apagão que camufla falta de médicos de família e representa sobrecarga de trabalho
Vivemos num país onde 1 milhão e 700 mil pessoas não têm médico de família. Ao invés de criar condições de trabalho para atrair e fixar médicos no SNS, o Ministério da Saúde insiste na engenharia administrativa para camuflar debilidades. Trata-se de uma limpeza artificial, um apagão, cuja intenção é meramente propagandística. Os médicos de família foram contactados pelos Agrupamentos dos Centros de Saúde para que, até dia 19 de janeiro, atualizassem os dados pessoais dos utentes, passando para os centros...
Médicos de Saúde Pública têm até dia 7 de Janeiro para recusar a Dedicação Plena
Quem queira recusar terá que, até domingo, dia 7 de janeiro, entregar as minutas de oposição à aplicação do regime de Dedicação Plena, disponíveis no site da FNAM. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vai continuar a lutar contra a perda de direitos plasmada no regime de Dedicação Plena (DP). Estamos convictos que este regime fere salvaguardas constitucionais portuguesas e diretivas europeias de direito do trabalho. Até que o consigamos, lembramos os médicos que a podem recusar, nomeadamente os médicos de Saúde...
FAQ’s sobre a Dedicação Plena | 2.ª versão – 17 de janeiro de 2024
REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA – ADESÃO OPOSIÇÃO E RENÚNCIA DEDICAÇÃO PLENA-OUTROS REGIMES E CARREIRAS VINCULOS CONTRATUAIS, ALTERAÇÃO DE REGIMES, REMUNERAÇÃO HORÁRIOS E TEMPOS DE TRABALHO PARENTALIDADE, REGIMES SERVIÇO DE URGÊNCIA DISPENSA DE TRABALHO NOTURNO E DE SERVIÇO DE URGÊNCIA REDUÇÃO DE HORÁRIO EM FUNÇÃO DA IDADE – REGIME 42H E D.E. DESCANSOS COMPENSATÓRIOS SIADAP, PROGRESSÃO DIRETORES DE SERVIÇO CENTROS DE RESPONSABILIDADE INTEGRADOS MÉDICOS DE SAÚDE PÚBLICA UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR APOSENTAÇÃO, REFORMA E REGIMES DE PROTEÇÃO NA DOENÇA 04 de...
AFINAL O QUE QUEREM OS MÉDICOS?
Parte 1 https://www.sindicatomedicosnorte.pt/wp-content/uploads/2024/01/Joana-Bordalo-e-Sa_-afinal-o-que-querem-os-medicos_-online-video-cutter.com_-1.mp4 Parte 2 https://www.sindicatomedicosnorte.pt/wp-content/uploads/2024/01/Joana-Bordalo-e-Sa_-afinal-o-que-querem-os-medicos_-online-video-cutter.com-1.mp4 Parte 3 https://www.sindicatomedicosnorte.pt/wp-content/uploads/2024/01/Joana-Bordalo-e-Sa_-afinal-o-que-querem-os-medicos_-online-video-cutter.com-2.mp4 Parte 4 https://www.sindicatomedicosnorte.pt/wp-content/uploads/2024/01/Joana-Bordalo-e-Sa_-afinal-o-que-querem-os-medicos_-1-online-video-cutter.com_.mp4
Esclarecimento Jurídico sobre a aplicação de valores remuneratórios: atualização com a publicação do Decreto-Lei nº 137/2023, de 29 de dezembro
Esclarecimento Jurídico sobre a aplicação de valores remuneratórios: atualização com a publicação do Decreto-Lei nº 137/2023, de 29 de dezembro 29 de dezembro de 2023 O Departamento Jurídico da FNAM
2023, o ano dos anos da luta dos médicos
O ano de 2023 foi de grande intensidade para a comunidade médica, e nós, na FNAM, somos bem testemunhas disso. A luta sindical começou logo no início do ano quando, perante o bloqueio do processo negocial, tivemos de convocar a primeira greve em março e desenvolvemos ações até ao fim do ano, na defesa da nossa profissão e do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A greve dos médicos de março foi a primeira de várias greves que se multiplicaram no verão,...
Webinar de esclarecimento sobre o Decreto-Lei da Dedicação Plena para Médicos Hospitalares
A FNAM organiza mais um webinar, desta feita de esclarecimento sobre o Decreto-Lei da Dedicação Plena para Médicos Hospitalares. Contaremos com a participação do departamento jurídico da FNAM, para que todos os colegas tenham consciência da realidade legislativa e coloquem as dúvidas que tenham sobre o assunto. O webinar terá lugar na próxima quinta-feira, dia 4 de janeiro, a partir das 18h00, e pode ser acedido aqui.