O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) entregou um pré-aviso de greve que determina a paralisação total do trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários da unidade local de saúde (ULS) do Alto Ave, em Guimarães, foi hoje anunciado.
Os médicos abrangidos pelo aviso prévio paralisarão a sua atividade profissional entre as 00h00 do dia 19 de fevereiro de 2026 e as 24h00 horas do dia 30 de junho de 2026″, adianta a estrutura sindical em comunicado, recusando qualquer prestação de trabalho extraordinário “seja ele em que condições for, em período diurno ou noturno, dia útil ou dia não útil”.
A greve abrange “todos os médicos, independentemente do grau, função ou vínculo”.
Segundo o SMN, durante o período de paralisação, serão assegurados os serviços mínimos previstos na legislação e acordos em vigor, equivalentes aos disponibilizados “durante 24 horas aos domingos e feriados”.
Entre os atos garantidos incluem se quimioterapia, radioterapia, diálise, urgência interna, dispensa de medicamentos de uso hospitalar, imunohemoterapia, transplantes, cuidados paliativos em internamento e a punção folicular em procedimentos de procriação medicamente assistida.
O sindicato justifica a greve com a necessidade de “impedir a banalização da prestação de trabalho suplementar” e denunciar a “imposição de respostas assistenciais assentes em trabalho suplementar não contratualizado”.
O SMN critica ainda a imposição de trabalho extraordinário no âmbito do plano sazonal de contingência, rejeitando “a aplicação de falsas soluções para problemas específicos da ULS do Alto Ave”, como a criação de um serviço de atendimento a utentes, no ano passado, com “recurso exclusivo” de horas extraordinárias.
Entre os objetivos está também a defesa dos profissionais perante práticas consideradas abusivas, refere a estrutura sindical, que rejeita “a instauração, ou a ameaça de instauração, de processos disciplinares a médicos que fazem valer a lei e exercem legitimamente os seus direitos laborais”.
O sindicato reivindica ainda “o cumprimento estrito da legislação laboral e dos acordos coletivos de trabalho”, sublinhando que a organização do trabalho não pode ignorar “os limites legais da jornada semanal”.
O SMN lembra que todos os médicos podem aderir à greve, sindicalizados ou não, e que qualquer tentativa de violação deste direito deve ser comunicada ao piquete ou ao sindicato.
O sindicato acrescenta que “os médicos em greve não devem comparecer ao serviço” e “não devem assinalar ‘Greve'” no registo de assiduidade, mantendo se apenas ao serviço os profissionais escalados para os serviços mínimos.
