Acordo coletivo de trabalho nº 12/2011 de 12 dezembro
Acordo colectivo de trabalho para a adaptação do SIADAP 3 aos trabalhadores integrados na carreira especial médica.
smn,
12 de Dezembro, 2011
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Acordo coletivo de trabalho publicado no BTE nº 48 de 29 novembro de 2011
Modelo de avaliação de desempenho dos médicos vinculados por CIT e filiados em associação sindical.
smn,
29 de Novembro, 2011
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Adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3)
Portaria 209/2011 de 25 de maio de 2011
smn,
25 de Maio, 2011
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Procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica
Portaria 207/2011 de 24 de maio Versão consolidada (a 2022-03-29) aqui:
smn,
24 de Maio, 2011
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