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terça, 08 setembro 2015 11:38

Portaria 217/2011

 

 

Portaria n.º 274-A/2015 - Diário da República n.º 175/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-09-08

Ato da Série I
Ministérios das Finanças e da Saúde

Segunda alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor

 

Portaria n.º 356/2013 - Diário da República n.º 239/2013, Série I de 2013-12-10

Ato da Série I
Ministérios das Finanças e da Saúde

Primeira alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor

 

 Portaria n.º 217/2011 - Diário da República n.º 105/2011, Série I de 2011-05-31

Ato da Série I
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor

Decreto-Lei n.º 183/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31

Ato da Série I
Ministério da Saúde

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de agosto, e à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, no sentido de permitir a prática clínica por parte dos diretores clínicos do mesmo estabelecimento de saúde do Serviço Nacional de Saúde

 

 

 

 

    

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