ESTATUTOS DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO NORTE (Rev. 2012)

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A necessidade sentida por muitos médicos da existência de uma estrutura do tipo sindical que os representasse, levou a que em Janeiro de 1982, se realizassem as Primeiras Jornadas Sindicais Médicas do Norte, tendo deste encontro surgido uma comissão com a finalidade de promover todas as iniciativas que levassem à criação do Sindicato dos Médicos do Norte.

Esta estrutura tinha como objectivos:

• melhorar as condições de trabalho médico em degradação progressiva, a todos os níveis da caduca estrutura de saúde em Portugal;
• a falta de garantia de carreiras aos médicos que por elas queiram optar, enquanto forma de proporcionar a permanente promoção profissional dos técnicos médicos;
• a precariedade das regalias sociais resultantes da actividade médica, em particular por conta do Estado, designadamente os baixos salários auferidos, comparados com outros técnicos;
• a necessidade de uma intervenção activa e organizada dos médicos na definição dos modelos de saúde, por forma a salvaguardar os seus legítimos interesses;
• a inadequação estatutária e vocacional da associação profissional - Ordem dos Médicos - para a prossecução destes objectivos.

Foi assim que, em 13 de Novembro de 1983 se formou a Direcção Provisória do Sindicato, começando desde logo a sua actividade sindical.

Em 26 de Maio de 1983 realizou-se a 1ª Assembleia Geral Eleitoral, para eleição dos corpos Gerentes do SMN.

Desde 1984 que este sindicato promoveu encontros informais com o Sindicato dos Médicos da Zona Centro e Sindicato dos Médicos da Zona Sul, encontros esses que se tornaram mais regulares e onde se trocavam experiências, se definiam linhas de actuação e mesmo divisão das tarefas, acabando por criar raízes, frutificar e por se tornar imprescindível ao harmonioso e articulado desenvolvimento da actividade sindical médica a nível nacional.

Assim nasceu a Coordenadora Nacional dos Médicos, órgão sem estatuto legal, apenas gerido por regulamento acordado pelos 3 Sindicatos.

Tornando-se urgente dar estatuto legal e institucional à forma superior de organização sindical dos médicos, criou-se então a Federação Nacional dos Médicos, F.N.A.M., no dia 16 de Junho de 1988, no seu 1º Congresso Constituinte.

Características do meio geográfico

O Sindicato dos Médicos do Norte abrange a zona norte do país: distritos de Bragança, Braga, Vila Real, Viana do Castelo e Porto. Possui ainda associados ao norte do distrito de Aveiro.

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