Legislação presente neste site

Decreto-Lei n.º 239/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14

Ato da Série I

Ministério da Saúde

Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos dos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde

 

 

Declaração de Retificação n.º 52/2013 - Diário da República n.º 235/2013, Série I de 2013-12-04

Ato da Série I

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, do Ministério da Saúde, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras e princípios de organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, sedeados a nível nacional, regional e local, publicado no Diário da República n.º 193, 1.ª Série, de 7 de outubro

 

  

Decreto-Lei n.º 137/2013 - Diário da República n.º 193/2013, Série I de 2013-10-07

Ato da Série I

Ministério da Saúde

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras e princípios de organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, sedeados a nível nacional, regional e local

 

 

Decreto-Lei n.º 28/2008 - Diário da República n.º 38/2008, Série I de 2008-02-22

Ato da Série I

Ministério da Saúde

Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde

Decreto-Lei n.º 73/2017 - Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21

Ato da Série I
Saúde

Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar

 

Decreto-Lei n.º 298/2007 - Diário da República n.º 161/2007, Série I de 2007-08-22

Ato da Série I
Ministério da Saúde

Estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B

terça-feira, 12 junho 2018 12:10 Publicado em Carreira especial médica

Portaria 207/2011

Portaria n.º 190/2017 - Diário da República n.º 112/2017, Série I de 2017-06-09

Ato da Série I
Finanças e Saúde

Aditamento à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial médica

 

 Portaria n.º 229-A/2015 - Diário da República n.º 149/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-08-03

Ato da Série I
Ministérios das Finanças e da Saúde

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento e seleção para os postos de trabalho, da carreira especial médica

 

 Portaria n.º 355/2013 - Diário da República n.º 239/2013, Série I de 2013-12-10

Ato da Série I
Ministérios das Finanças e da Saúde

Primeira alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica

 

Portaria n.º 207/2011. D.R. n.º 100, Série I de 2011-05-24

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica

segunda-feira, 11 junho 2018 18:30 Publicado em Carreira especial médica

Acordo Coletivo nº2/2009

 

 AVISO N.º 9746/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05 

Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 - alteração

 

 

Aviso n.º 12509/2015 - Diário da República n.º 210/2015, Série II de 2015-10-27

Ato da Série II
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009 - Alteração e republicação

 

 

Aviso n.º 17239/2012 - Diário da República n.º 250/2012, Série II de 2012-12-27

Ato da Série II
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009

 

 Acordo colectivo de trabalho n.º 2/2009. R. n.º 198, Série II de 2009-10-13

Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo colectivo da carreira especial médica

segunda-feira, 11 junho 2018 17:21 Publicado em Carreira especial médica

Decreto-Lei 177/2009

Decreto-Lei n.º 266-D/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31

Ministério da Saúde

Procede à primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica

 

Decreto-Lei n.º 177/2009 - Diário da República n.º 149/2009, Série I de 2009-08-04

Ato da Série I

Ministério da Saúde

Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional

 

 

quarta-feira, 19 julho 2017 11:05 Publicado em CEM-Medicina geral e familiar

Atribuição Incentivos USF´s

Portaria n.º 212/2017 - Diário da República n.º 138/2017, Série I de 2017-07-19107709510

FINANÇAS E SAÚDE

Regula os critérios e as condições para a atribuição de incentivos institucionais às unidades de saúde familiar (USF) modelos A e B e às unidades de cuidados saúde personalizados (UCSP) e de incentivos financeiros aos profissionais que integram as USF modelo B

 

terça-feira, 08 setembro 2015 11:38 Publicado em Carreira especial médica

Portaria 217/2011

 

 

Portaria n.º 274-A/2015 - Diário da República n.º 175/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-09-08

Ato da Série I
Ministérios das Finanças e da Saúde

Segunda alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor

 

Portaria n.º 356/2013 - Diário da República n.º 239/2013, Série I de 2013-12-10

Ato da Série I
Ministérios das Finanças e da Saúde

Primeira alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor

 

 Portaria n.º 217/2011 - Diário da República n.º 105/2011, Série I de 2011-05-31

Ato da Série I
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor

quinta-feira, 24 outubro 2013 18:56 Publicado em CEM-Saúde pública

Agrupamentos de Centros de Saúde do SNS

Decreto-Lei n.º 137/2013 - Diário da República n.º 193/2013, Série I de 2013-10-07

Ato da Série I
Ministério da Saúde

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras e princípios de organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, sedeados a nível nacional, regional e local

segunda-feira, 07 outubro 2013 15:52 Publicado em CEM-Medicina geral e familiar

Agrupamentos de Centros de Saúde do SNS

Decreto-Lei n.º 137/2013 - Diário da República n.º 193/2013, Série I de 2013-10-07

Ato da Série I
Ministério da Saúde

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras e princípios de organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, sedeados a nível nacional, regional e local

Decreto Regulamentar n.º 51-A/2012 - Diário da República n.º 252/2012, 2º Suplemento, Série I de 2012-12-31

Ato da Série I
Ministério da Saúde

Procede à identificação dos níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica, cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas, sujeitos ao regime de 40 horas semanais

terça-feira, 27 novembro 2012 11:32 Publicado em CEM-Medicina geral e familiar

Decreto-Lei 253/2012

Decreto-Lei n.º 253/2012 - Diário da República n.º 229/2012, Série I de 2012-11-27

Ato da Série I
Ministério da Saúde

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, relativo à criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, no que respeita ao critério geodemográfico da sua implantação, à designação dos diretores executivos e à composição dos conselhos clínicos e de saúde

quarta-feira, 12 novembro 2008 00:00 Publicado em Carreira especial médica

Decreto-Lei 412/99, de 15 de Outubro

Decreto-Lei n.º 412/99 - Diário da República n.º 241/1999, Série I-A de 1999-10-15

Ato da Série I
Ministério da Saúde

Introduz alterações aos regimes de trabalho das carreiras médicas e do internato complementar

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