Legislação de interesse publicada em Novembro de 2019

terça-feira, 03 dezembro 2019 10:55

 

 

Aviso n.º 17507-C/2019 - Diário da República n.º 210/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-10-31 125874583

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Torna-se público o mapa de vagas da formação geral, com identificação das instituições de formação

 

Portaria n.º 392/2019 - Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05 125874620

Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas

 

Portaria n.º 393/2019 - Diário da República n.º 213/2019, Série I de 2019-11-06 125902777

Saúde

Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante

 

Despacho n.º 11307-A/2019 - Diário da República n.º 230/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-11-29 126680867

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Orçamento

Aprova a transição do modelo A para o modelo B para 20 unidades de saúde familiar

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