sexta-feira, 03 janeiro 2020 15:15 Publicado em Legislação

Legislação de interesse publicada em Dezembro de 2019

 

Despacho n.º 11936-B/2019 - Diário da República n.º 240/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-13

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Reforço da verba disponibilizada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tendo em vista o financiamento de produtos de apoio prescritos pelos centros de saúde e centros especializados designados pelo Instituto da Segurança Social, I. P.

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 198/2019 - Diário da República n.º 249/2019, Série I de 2019-12-27

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde

 

Despacho n.º 12513-B/2019 - Diário da República n.º 251/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-31 

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Doenças de notificação, clínica e laboratorial obrigatória

 

Despacho n.º 12485/2019 - Diário da República n.º 251/2019, Série II de 2019-12-31 

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Autoriza a constituição de novas unidades de saúde familiar de modelo A, no último trimestre de 2019, até ao limite de 20

terça-feira, 03 dezembro 2019 10:55 Publicado em Legislação

Legislação de interesse publicada em Novembro de 2019

 

 

Aviso n.º 17507-C/2019 - Diário da República n.º 210/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-10-31 125874583

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Torna-se público o mapa de vagas da formação geral, com identificação das instituições de formação

 

Portaria n.º 392/2019 - Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05 125874620

Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas

 

Portaria n.º 393/2019 - Diário da República n.º 213/2019, Série I de 2019-11-06 125902777

Saúde

Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante

 

Despacho n.º 11307-A/2019 - Diário da República n.º 230/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-11-29 126680867

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Orçamento

Aprova a transição do modelo A para o modelo B para 20 unidades de saúde familiar

segunda-feira, 02 dezembro 2019 10:15 Publicado em Legislação

Aprova a transição do modelo A para modelo B

Despacho n.º 11307-A/2019 - Diário da República n.º 230/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-11-29 126680867

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Orçamento

Aprova a transição do modelo A para o modelo B para 20 unidades de saúde familiar

sexta-feira, 05 julho 2019 15:16 Publicado em Legislação

Despacho nº 6013-A/2019

Despacho n.º 6013-A/2019 - Diário da República n.º 122/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-28

Ato da Série II
Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde

Identificação do número de vagas para concurso nacional de habilitação ao grau de consultor e ao consequente provimento na categoria de assistente graduado

Veja, p.f. a regulamentação dos concursos nos links abaixo

Portaria n.º 217/2011 - Diário da República n.º 105/2011, Série I de 2011-05-31

Ato da Série I
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor

Portaria n.º 356/2013 - Diário da República n.º 239/2013, Série I de 2013-12-10

Ato da Série I
Ministérios das Finanças e da Saúde

Primeira alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor

Portaria n.º 274-A/2015 - Diário da República n.º 175/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-09-08

Ato da Série I
Ministérios das Finanças e da Saúde

Segunda alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor

Portaria n.º 229-A/2015 - Diário da República n.º 149/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-08-03

Ato da Série I
Ministérios das Finanças e da Saúde

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento e seleção para os postos de trabalho, da carreira especial médica

Portaria n.º 190/2017 - Diário da República n.º 112/2017, Série I de 2017-06-09

Ato da Série I
Finanças e Saúde

Aditamento à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial médica

 

 

   

Despacho n.º 547/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10 

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera a redação do n.º 3 do Despacho n.º 8809/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2018

 

Despacho n.º 8809/2018 - Diário da República n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17 

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina que os modelos de receita médica e o modelo de guia de tratamento passam a conter o logótipo «SNS - Serviço Nacional de Saúde - 40 Anos»

quarta-feira, 03 abril 2019 17:03 Publicado em Legislação

Despacho n.º 1174-B/2019 - USF

Despacho n.º 1174-B/2019 - Diário da República n.º 23/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-02-01 

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Orçamento

Determina o número de unidades de saúde familiar (USF) de modelo A a constituir e o número de USF que podem transitar do modelo A para o modelo B no ano de 2019

Decreto-Lei n.º 6/2019 - Diário da República n.º 9/2019, Série I de 2019-01-14

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados

quinta-feira, 04 outubro 2018 15:43 Publicado em Outra legislação

Portaria 268/2018 - Formação Geral

Portaria n.º 268/2018 - Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21

Ato da Série I
Saúde

Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro

 

Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 116/2016, Série I de 2016-06-20

Ato da Série I
Assembleia da República

Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

 

Lei n.º 84/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07

Ato da Série I
Assembleia da República

Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho

 

Lei n.º 35/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série I de 2014-06-20

Ato da Série I
Assembleia da República

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Lei n.º 31/2018 - Diário da República n.º 137/2018, Série I de 2018-07-18115712240

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida

 

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