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quinta-feira, 03 dezembro 2020 11:35 Publicado em Concursos

Procedimento Concursal Assistente de Pediatria

1. É obrigatório desmarcar as minhas férias por causa do atual estado de emergência?

Não. Qualquer procedimento de alteração de férias marcadas ou de interrupção de gozo de férias já iniciadas terá de partir, sempre, de uma decisão adequada, necessária, proporcional e fundamentada do empregador, não sendo o trabalhador médico, a priori, que tem de alterar, desmarcar ou interromper as suas férias por causa do estado de emergência.

 Ver toda a informação aqui

 

Aviso n.º 19645-A/2020 - Diário da República n.º 233/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-11-30 149971733

Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses, com formação médica especializada

Na primeira investida infeciosa ainda foi possível resolver o problema sanitário dentro do
Serviço Nacional de Saúde (SNS), na segunda era impossível. À pandemia das listas de
espera para consultas e cirurgias hospitalares, juntou-se a pandemia Covid. O “dique”, já sob
uma enorme tensão, rebentou pelo elo mais fraco: o setor hospitalar. O superior interesse da
saúde pública exigiu um maior envolvimento dos setores privado e social no tratamento de
doentes Covid e não Covid.

(ver artigo na íntegra em anexo)

Ao contrário do que aconteceu em março em que foi publicado o Despacho n.º 3300/2020 de 15/03 que estabeleceu uma restrição temporária do gozo de férias dos profissionais de saúde, tal não aconteceu com a Declaração do presente Estado de Emergência.
Assim, não foi publicado qualquer Despacho a impedir o gozo de férias já agendadas.

(ver o documento na íntegra, em anexo)

Aviso n.º 19419/2020 - Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26 149707174

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses no âmbito da patologia e clínica forenses, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023

Aviso n.º 19421/2020 - Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26 149737876

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses, com formação médica especializada na área de Anatomia Patológica

Aviso n.º 19420/2020 - Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26 149737875

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses, com formação especializada na área de Medicina Dentária

 

 

 
quinta-feira, 26 novembro 2020 15:02 Publicado em Informação sindical

Despacho 11739/2020 - sobre a Tolerância de Ponto

Determina que a aplicação da tolerância de ponto concedida pelo Governo, para os
dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, não pode comprometer a resposta à
prestação de cuidados e assistência no âmbito da COVID-19, bem como a relativa a
situações agudas e/ou urgentes e emergentes ou a prestação de cuidados que exijam
continuidade e, ainda, a atividade assistencial já programada. (ver doc. em anexo)

O SMN, confrontado com o pedido de esclarecimento dos médicos seus associados sobre a tolerância de ponto dos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, vem esclarecer o seguinte:

(ver o documento na íntegra em anexo)

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