Pareceres

SIADAP 3/ALTERAÇÃO DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO

sexta, 26 janeiro 2018 15:19
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Centros de Responsabilidade Integrados - Posição do SMN sobre o projecto de portaria

quinta, 13 abril 2017 11:18
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VER DOCUMENTO EM ANEXO

Parecer Jurídico - pagamento das Horas extraordinárias

sexta, 23 março 2012 14:28
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Parecer sobre Descanso Compensatório

quinta, 09 fevereiro 2012 10:42
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TOLERÂNCIA DE PONTO

quinta, 06 maio 2010 01:00
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Opinião Jurídica do SMN

Carga horária semanal dos Internatos Médicos

sexta, 20 março 2009 00:00
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Regime de trabalho dos médicos internos. Duração semanal de 40 horas

SOBRE A LEI DA MATERNIDADE

quarta, 28 janeiro 2009 00:00
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NOTA: Com a aprovação do Dec-Lei 59/2008 de 11 Setembro, a vigorar a partir de Janeiro/09, informamos que a matéria respeitante à maternidade e paternidade, no que concerne aos trabalhadores que exercem funções públicas nas modalidades em Contrato de Trabalho em Funções Públicas e de Nomeação, passa a ser regulada…

INTERNATO MÉDICO

terça, 25 março 2008 00:00
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REGIMES E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTERNOS

PROGRESSÃO NOS ESCALÕES

sexta, 22 fevereiro 2008 00:00
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MINUTA PARA REQUERER

REGIME DE TRABALHO - ARS,IP-ACSS-I.P.-INEM,IP-IDT.IP

quinta, 10 janeiro 2008 00:00
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carta ao Ministério da Saúde e resposta...

AOS MÉDICOS DE M.G.F.

quinta, 29 novembro 2007 00:00
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Parecer Jurídico sobre CONSULTA ABERTA

DIREITO À GREVE

quinta, 29 novembro 2007 00:00
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A todos os médicos em C.I.T. - parecer
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