Pareceres e opiniões

Centros de Responsabilidade Integrados - Posição do SMN sobre o projecto de portaria

quinta, 13 abril 2017 11:18
Publicado em Pareceres

VER DOCUMENTO EM ANEXO

Carta aberta ao ministro da Saúde

quinta, 21 junho 2012 18:08
Publicado em Artigos de opinião

 por CONSTANTINO SAKELLARIDES, Professor catedrático jubilado da Escola Nacional de Saúde Pública

http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=2614637&seccao=Convidados&page=-1

 

Parecer Jurídico - pagamento das Horas extraordinárias

sexta, 23 março 2012 14:28
Publicado em Pareceres

Parecer sobre Descanso Compensatório

quinta, 09 fevereiro 2012 10:42
Publicado em Pareceres

TOLERÂNCIA DE PONTO

quinta, 06 maio 2010 01:00
Publicado em Pareceres
Opinião Jurídica do SMN

Aposentação

segunda, 01 fevereiro 2010 00:00
Publicado em Artigos de opinião
Aposentação face à Proposta de Lei do Orçamento para 2010 ( ver último estudo)

Carga horária semanal dos Internatos Médicos

sexta, 20 março 2009 00:00
Publicado em Pareceres
Regime de trabalho dos médicos internos. Duração semanal de 40 horas

Uma perspectiva médico-sindical sobre o SNS

sexta, 22 agosto 2008 01:00
Publicado em Artigos de opinião

SOBRE A LEI DA MATERNIDADE

quarta, 28 janeiro 2009 00:00
Publicado em Pareceres
NOTA: Com a aprovação do Dec-Lei 59/2008 de 11 Setembro, a vigorar a partir de Janeiro/09, informamos que a matéria respeitante à maternidade e paternidade, no que concerne aos trabalhadores que exercem funções públicas nas modalidades em Contrato de Trabalho em Funções Públicas e de Nomeação, passa a ser regulada pelo presente diploma nos artºs 24 a 43º.

INTERNATO MÉDICO

terça, 25 março 2008 00:00
Publicado em Pareceres
REGIMES E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTERNOS
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