Legislação comum a todas as carreiras médicas
terça, 08 setembro 2015 11:38

Portaria 274-A/2015

PORTARIA N.º 274-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-09-0870208246

Ministérios das Finanças e da Saúde

Segunda alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor

 

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sexta, 27 dezembro 2013 18:29

Portaria 356/2013

Altera a Portaria 217/2011, de 31 de Maio que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor

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Procede à primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica.

 

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terça, 31 maio 2011 12:59

Portaria 217/2011 de 31 de Maio

Procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor

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