Legislação de CIT relativa a M.legal

Alterações ao ACT Médico CIT

segunda, 23 novembro 2015 16:27
Foi publicado o novo Acordo coletivo entre as instituições EPE do Serviço Nacional de Saúde e os Sindicatos

Modelo da avaliação de desempenho da carreira médica

quinta, 29 dezembro 2011 16:38
Acordo Colectivo entre o C.H. Coimbra, EPE, a FNAM e outro - Modelo da avaliação de desempenho da carreira médica. O presente acordo aplica-se à avaliação de desempenho dos trabalhadores sindicalizados, vinculados mediante contrato individual de trabalho, que exercem funções nas entidades de natureza empresarial...

Serviços Mínimos em Greve

terça, 24 agosto 2010 01:00
Acordo Colectivo entre o C.H.Coimbra, EPE, e outros e a FNAM e outro - Acordo sobre a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar em caso de greve.

Decreto-Lei nº 176/2009, de 4 de Agosto

quarta, 08 abril 2009 01:00
Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica