Legislação comum a todas as especialidades da carreira especial médica
terça, 27 outubro 2015 11:48

Aviso 12509/2015 de 27 de outubro de 2015

AVISO N.º 12509/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2770819819

Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009 - Alteração e republicação

 

sexta, 27 dezembro 2013 18:15

Portaria 355/2013

Altera a Portaria 207/2011,  de 24 de Maio que regulamenta a tramitação do processo concursal para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica

ACT para a adaptação do SIADAP 3 aos trabalhadores integrados na Carreira Especial Médica - ACT nº 12/2011

Procede à identificação dos níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica, cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas, sujeitos ao regime de 40 horas semanais

Interpretação das cláusulas 33.ª e 41.ª do acordo colectivo da carreira especial médica, - Acordo Colectivo de Trabalho n.º 2/2009, no

Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro

quarta, 25 maio 2011 11:00

Portaria nº 209/2011 de 25 de Maio

Procede à adaptação do subsistema de Avaliação de Desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3)...a trabalhadores integrados na Carreira Especial Médica, instituida pelo DL 177/2009, de 4 de Agosto.

Trata-se de uma Portaria de extensão aos médicos não sindicalizados, estando ainda para publicação idêntico diploma para os sindicalizados.

terça, 24 maio 2011 14:14

Portaria nº 207/2011 de 24 de Maio

Regulamenta a tramitação do processo concursal para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica...

quarta, 08 abril 2009 01:00

Decreto-Lei nº 177/2009, de 4 de Agosto

Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional

quarta, 12 novembro 2008 00:00

Decreto-Lei 412/99, de 15 de Outubro

Regimes de trabalho das carreiras médicas e do Internato Complementar

Está em... Início Legislação Carreira especial médica