Toda a legislação publicada neste site

Despacho n.º 1788-B/2017 - Incentivos à mobilidade dos médicos

quarta, 01 março 2017 11:37
Publicado em Legislação
Despacho n.º 1788-B/2017 - Diário da República n.º 41/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-02-27 106536966 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, para as áreas profissionais de medicina geral e familiar e…

Decreto-Lei 18/2017 de 10 de Fevereiro

sexta, 10 fevereiro 2017 11:22
Publicado em Legislação
Decreto-Lei n.º 18/2017 - Diário da República n.º 30/2017, Série I de 2017-02-10106434234 SAÚDE Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo

Despacho publicado em DR sobre Descanso Compensatório

sexta, 10 fevereiro 2017 10:28
Publicado em Legislação
Despacho n.º 1364-A/2017 - Diário da República n.º 28/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-02-08 Ato da Série II Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS) deve remeter ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde,…

Decreto-Lei nº 15/2017

sexta, 27 janeiro 2017 15:07
Publicado em Legislação
Decreto-Lei n.º 15/2017 - Diário da República n.º 20/2017, Série I de 2017-01-27105820580 SAÚDE Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho…

Despacho nº 89/2017

terça, 03 janeiro 2017 14:08
Publicado em Legislação
Despacho n.º 89/2017 - Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03 105678906 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Determina a prorrogação a título excecional, dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com os médicos que iniciaram o…

Alteração ao ACT celebrado entre o C.H. Coimbra, EPE e outros e a FNAM e outro - Descanso Compensatório -

terça, 16 agosto 2016 11:43
Publicado em Legislação
Publicado em Boletim de Trabalho e Emprego nº 30, de 15/8/2016

Alteração ao ACT - Descanso Compensatório

quinta, 11 agosto 2016 11:06
Publicado em Legislação
AVISO N.º 9746/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05 Ato da Série II Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 - alteração

Decreto-Lei nº 24/2016

quarta, 08 junho 2016 11:27
Publicado em Outra legislação
DECRETO-LEI N.º 24/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE I DE 2016-06-0874604861 Saúde Estabelece um regime especial e transitório para admissão de pessoal médico, na categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde

Despacho 6739-A/2016

sexta, 20 maio 2016 10:39
Publicado em Outra legislação
DESPACHO N.º 6739-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-05-2074498428 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e determina o número máximo de USF…

Portaria 147/2016

quinta, 19 maio 2016 11:24
Publicado em Outra legislação
PORTARIA N.º 147/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97/2016, SÉRIE I DE 2016-05-1974483693 Saúde Estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e define o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar

Resolução da AR nº 96/2016

quarta, 18 maio 2016 11:31
Publicado em Legislação
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 85/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2016, SÉRIE I DE 2016-05-1874454665 Assembleia da República Recomenda ao Governo que revogue a Portaria n.º 82/2014, de 10 de abril, e o Despacho n.º 13427/2015, de 20 de novembro, bem como que defina os princípios para a…

Portaria 121-2016 - Prestação CSP através dos ACES

sexta, 06 maio 2016 11:47
Publicado em Legislação
PORTARIA N.º 121/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 86/2016, SÉRIE I DE 2016-05-0474334112 Saúde Revoga a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
Pág. 1 de 5
Está em... Início Legislação