Toda a legislação publicada neste site

Despacho que identifica os estabelecimentos de saúde como carenciados, na área de MGF

terça, 05 setembro 2017 11:55
Publicado em Legislação
Despacho n.º 7810/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05 108100963 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais como carenciados, na área de medicina geral e familiar, tendo em vista a abertura de procedimento…

Atribuição Incentivos USF´s

quarta, 19 julho 2017 11:05
Portaria n.º 212/2017 - Diário da República n.º 138/2017, Série I de 2017-07-19107709510 FINANÇAS E SAÚDE Regula os critérios e as condições para a atribuição de incentivos institucionais às unidades de saúde familiar (USF) modelos A e B e às unidades de cuidados saúde personalizados (UCSP) e de incentivos financeiros…

Diploma que vem alterar o regime jurídico das USF

quarta, 21 junho 2017 14:40
Publicado em Legislação
Decreto-Lei n.º 73/2017 - Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21107541409 SAÚDE Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar

Aditamento à Portaria 207/2011 que regulamenta o procedimento concursal de recrutamento - CE Médica

sexta, 09 junho 2017 11:01
Publicado em Legislação
Portaria n.º 190/2017 - Diário da República n.º 112/2017, Série I de 2017-06-09107495702 FINANÇAS E SAÚDE Aditamento à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial médica

Reposição do valor das Horas Extra

terça, 06 junho 2017 10:04
Publicado em Legislação
Decreto-Lei n.º 55/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série I de 2017-06-05107468879 FINANÇAS Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017

Despacho n.º 1788-B/2017 - Incentivos à mobilidade dos médicos

quarta, 01 março 2017 11:37
Publicado em Legislação
Despacho n.º 1788-B/2017 - Diário da República n.º 41/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-02-27 106536966 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, para as áreas profissionais de medicina geral e familiar e…

Decreto-Lei 18/2017 de 10 de Fevereiro

sexta, 10 fevereiro 2017 11:22
Publicado em Legislação
Decreto-Lei n.º 18/2017 - Diário da República n.º 30/2017, Série I de 2017-02-10106434234 SAÚDE Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo

Despacho publicado em DR sobre Descanso Compensatório

sexta, 10 fevereiro 2017 10:28
Publicado em Legislação
Despacho n.º 1364-A/2017 - Diário da República n.º 28/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-02-08 Ato da Série II Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS) deve remeter ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde,…

Decreto-Lei nº 15/2017

sexta, 27 janeiro 2017 15:07
Publicado em Legislação
Decreto-Lei n.º 15/2017 - Diário da República n.º 20/2017, Série I de 2017-01-27105820580 SAÚDE Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho…

Despacho nº 89/2017

terça, 03 janeiro 2017 14:08
Publicado em Legislação
Despacho n.º 89/2017 - Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03 105678906 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Determina a prorrogação a título excecional, dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com os médicos que iniciaram o…

Alteração ao ACT celebrado entre o C.H. Coimbra, EPE e outros e a FNAM e outro - Descanso Compensatório -

terça, 16 agosto 2016 11:43
Publicado em Legislação
Publicado em Boletim de Trabalho e Emprego nº 30, de 15/8/2016

Alteração ao ACT - Descanso Compensatório

quinta, 11 agosto 2016 11:06
Publicado em Legislação
AVISO N.º 9746/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05 Ato da Série II Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 - alteração
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